O ministro Flávio Dino acompanhou, nesta segunda-feira, 15, o entendimento que considera incompatível com a Constituição a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O posicionamento foi registrado no julgamento virtual que analisa ações contra a lei aprovada pelo Congresso em 2023. Dino recordou que o Supremo já formou maioria, no ano passado, para rejeitar o marco temporal. Para ele, esse entendimento tem caráter vinculante e precisa ser reafirmado. O ministro escreveu que qualquer norma que tente consolidar esse critério, inclusive por meio de emenda constitucional, afronta o texto original da Constituição. Texto em atualização O post Flávio Dino segue Gilmar Mendes e vota contra o marco temporal no STF apareceu primeiro em Revista Oeste .