Veja abaixo os destaques da última semana de trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) em 2025: Coletiva de imprensa Deputado Chicão (MDB) recebeu a imprensa para um balanço de 2025 Guilherme Thorres O presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB) recebeu a imprensa, nesta sexta-feira (19) para um café da manhã. Na pauta, o balanço das atividades legislativas e oficializar o encerramento das atividades parlamentares referentes ao ano de 2025, e apresentação do planejamento para o próximo ano. Direitos humanos Deputado Carlos Bordalo (PT) presidiu sessão especial Balthazar Costa Nesta quinta-feira (18), na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), por meio da Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo deputado Carlos Bordalo (PT), ocorreu a sessão especial de entrega da Medalha Paulo Frota de Direitos Humanos. A honraria foi instituída pelo Poder Legislativo com o objetivo de homenagear as personalidades e organizações que se destacaram em defesa dos direitos humanos no Estado do Pará. Plano estratégico Plano Estratégico de Longo Prazo do Estado do Pará foi aprovado na Alepa Ozeas Santos Na terça-feira (16), última sessão deliberativa de 2025, os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram o Projeto de Lei nº 645/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Estratégico de Longo Prazo do Estado do Pará — Pará 2050. A proposta é um instrumento de planejamento público, elaborado de forma participativa e plural a partir de estudos especializados sobre a realidade, a diversidade e as especificidades das dinâmicas socioeconômicas, territoriais e ambientais do Pará. Licenciamento ambiental Última sessão deliberativa do ano aprovou lri que moderniza estrutura da Semas Ozeas Santos Na última terça-feira (16), a Assembleia Legislativa do Pará aprovou, por ampla maioria, o Projeto de Lei n° 846/2025, de autoria do Poder Executivo, que moderniza a estrutura de taxas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas). A medida visa adequar o estado à nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) e substituir tributos antigos por um modelo de arrecadação mais previsível e unificado. A proposta altera a Lei Estadual nº 6.013/1996 e a Lei Estadual nº 6.430/2001, que disciplinam as taxas pelo exercício do poder de polícia e tarifas de competência ambiental. Segurança pública Projeto do deputado Iran Lima (MDB) foi aprovado na última sessão deliberativa de 2025 Balthazar Costa Na última Sessão Ordinária do ano, realizada no plenário Newton Miranda, os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram o Projeto de Emenda Constitucional n° 4/2025, de autoria do deputado Iran Lima (MDB). A proposta acrescenta o inciso V ao artigo 193 da Constituição Estadual, permitindo a inclusão da Polícia Científica entre os órgãos de Segurança Pública do Pará. De acordo com o líder do governo na Alepa, o projeto visa reforçar a autonomia da Polícia Científica, responsável pelas perícias nas investigações criminais. VÍDEOS: Mais vistos do g1 Santarém e Região