Copam aprova licenciamento ambiental para exploração de terras raras em MG

Amostras de argila e solo com terras raras retiradas em Minas Anova Mineração RCO Mineração Em uma discussão que durou mais de 7 horas, a Comissão de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) de Minas Gerais aprovou por unanimidade os licenciamentos para a exploração de terras raras no Planalto Vulcânico de Poços de Caldas, no Sul de Minas. Siga a página do g1 Sul de Minas no Instagram Trata-se de uma licença prévia que aprova a viabilidade ambiental dos projetos "Colossus", da mineradora Viridis, em Poços de Caldas (MG), e "Caldeira", da empresa Meteoric, em Caldas (MG), com base na apresentação dos estudos exigidos pela legislação e na previsão de medidas mitigadoras compensatórias de controle ambiental. A votação aprovou o parecer técnico favorável da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e chancela que os empreendimentos são compatíveis com as leis vigentes e podem ser implantados e permite que as empresas deem continuidade aos processos, buscando as licenças de instalação e operação. Solo de região do Sul de Minas que fica sobre uma cratera de vulcão extinto é rico em terras raras Reprodução EPTV O licenciamento do projeto Colussus da Viridis foi aprovado por 10 votos a favor e nenhum contra. Houve uma ausência e o conselheiro Paulo Eugênio de Oliveira da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) se declarou impedido de votar. A Viridis disse que, com a aprovação, seguirá prestando todos os esclarecimentos necessários para assegurar o acompanhamento adequado das próximas etapas do licenciamento ambiental, incluindo a elaboração dos projetos executivos e a realização de programas de controle ambiental. "A empresa reafirma sua confiança nas instituições responsáveis por monitorar, fiscalizar e garantir o cumprimento de todas as condicionantes, e reforça seu compromisso de se manter aberta ao diálogo, atuando com transparência e responsabilidade socioambiental", afirmou em nota. O licenciamento do projeto Caldeira, da Meteoric foi aprovado por unanimidade com 11 votos a favor e nenhum contra. Houve uma ausência. O g1 entrou em contato com a Meteoric e aguarda retorno. A reportagem também aguarda retorno da ONG Aliança em Prol da Apa da Pedra Branca, que pedia o adiamento da votação. Projeto Caldeira da Meteoric recebe autorização do Conselho Gestor da Área de Preservação Ambiental Santuário Ecológico da Pedra Branca (Congeapa) de Caldas Meteoric/Divulgação Reunião A reunião foi marcada por uma forte pressão de entidades para que houvesse o adiamento e críticas ao Copam. Alguns conselheiros relataram terem recebido dezenas de e-mails solicitando que fizessem pedido de vista aos projetos. Também houve várias manifestações da sociedade civil, dos municípios envolvidos e das empresas mineradoras durante a reunião. Somente na apreciação do projeto da Viridis, ocorrida pela manhã, houve 50 inscritos. Entre os manifestantes contra a aprovação e favoráveis a um adiamento da votação estavam professores universitários e pesquisadores, moradores de Poços de Caldas e Andradas, os vereadores de Tiago Braz (Rede), de Poços de Caldas, e Lucinda Noronha (PT), de Águas da Prata (SP), a deputada estadual Bella Gonçalves (PSOL) e representantes de deputados estaduais e federais. Também se pronunciaram profissionais da Viridis e da Meteoric, a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o secretário de Desenvolvimento de Poços Caldas, Franco Martins, que garantiram a realização, lisura e fiscalização dos estudos ambientais apresentados no processo de licenciamento. O prefeito de Caldas, Ailton Pereira Goulart (MDB), afirmou que o processo tem sido conduzido pela prefeitura dentro de toda a regulamentação e que a mineração de terras raras no município passou por discussão com a comunidade. “O processo para a gente aqui é bastante desgastante. Ninguém deixou passar o trator. Obtivemos resultados positivos dentro do Codema, com uma votação decisiva de uma indígena. A população de Caldas - eu posso afirmar categoricamente - é a favor do desenvolvimento", afirmou. Segundo o prefeito, foi realizada uma audiência pública de mais de 6 horas e, com a ajuda de uma assessoria especializada na área ambiental, foi firmado um acordo com a Meteoric. "Nós colocamos 46 condicionantes. Além de tudo isso, dentro do próprio Cefem, 18% serãos destinado à preservação de áreas ambientais, com o cercamento de nascentes e tudo mais. Caldas tem uma gestão que de forma alguma se eximiu do problema. Quando chegou aqui na nossa porta, nós procuramos entender o que estava acontecendo", afirmou. LEIA TAMBÉM: Brasil inaugura 1º laboratório de extração de terras raras; veja como vai operar Resíduo radioativo trava desmonte de 1ª mina de urânio do Brasil, fechada há 30 anos Corrida por terras raras: descoberta de jazida em MG atrai mais de 100 pedidos de mineração Cratera de vulcão em MG pode suprir 20% da demanda global por terras raras, minerais estratégicos cobiçados pelos EUA Conselho muda decisão e autoriza mineração de terras raras no entorno de área de proteção ambiental em Caldas MG terá o primeiro centro de reciclagem de ímãs de terras raras do Hemisfério Sul Votação havia sido adiada duas vezes MPF recomenda suspensão de votação sobre licenciamento para exploração de terras raras A votação dos licenciamentos para a exploração de terras raras em Caldas e Poços de Caldas havia sido adiada por duas vezes. Em outubro, o Copam adiou a avaliação dos licenciamentos ambientais para a exploração de terras raras pelos projetos Colossus e Caldeira após pedido de vista conjunta de conselheiros. O segundo adiamento ocorreu na reunião de novembro e foi provocado por uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), que fez uma série de questionamentos sobre a segurança ambiental dos projetos (veja vídeo acima). Região é uma das maiores reservas de terras raras do mundo Vulcão inativo no Sul de MG abriga jazida de terras raras O Brasil tem a segunda maior reserva de terras raras do mundo, com 21 milhões de toneladas, o equivalente a 23% do total global, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME). Projetos de extração desses minérios já estão em andamento em Goiás e Minas Gerais, mas há jazidas também no Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Roraima e Bahia. O depósito de terras raras formado sobre a cratera do vulcão extinto no Planalto de Poços de Caldas se destaca pela extensão e alta concentração destes minérios. A estimativa é que ele possa suprir cerca de 20% da demanda global. Ele também possui facilidades de extração não encontradas em outros locais do mundo, sendo considerado por algumas empresas de mineração "um unicórnio", termo utilizado para ilustrar a sua raridade e a sua singularidade. Empresas brasileiras e estrangeiras têm feito uma corrida pela exploração de terras raras. A Agência Nacional de Mineração (ANM) já concedeu, até o início de 2025, 1.882 autorizações para pesquisa desses minerais no Brasil. Em Minas Gerais, foram 361 pedidos, e cerca de um terço está concentrado na região de Poços de Caldas. Veja mais notícias da região no g1 Sul de Minas