Veja o projeto de duplicação da BR-365 em Patrocínio A Justiça Federal determinou que a duplicação dos trechos mais perigosos da BR-365, nas proximidades da ponte sobre o Rio Araguari, entre Uberlândia e Patrocínio, seja antecipada. A decisão foi assinada nesta sexta-feira (19) pelo juiz federal Osmane Antônio dos Santos, da 1ª Vara Federal de Uberlândia. A sentença atende parcialmente a uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que apontou alto índice de acidentes graves e mortes no trecho, especialmente em um segmento de cerca de 10,9 quilômetros com forte declive, curvas acentuadas e tráfego intenso de veículos pesados. Em nota, a Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais (Artemig), uma das instituições citadas na sentença, informou que acompanha de forma permanente as condições de segurança viária na BR-365, inclusive no trecho da ponte sobre o Rio Araguari. Leia a nota completa abaixo. Já a EPR Triângulo afirmou que ainda não teve ciência do teor da decisão judicial e que irá se manifestar nos autos no momento oportuno. A concessionária reiterou o compromisso com a segurança viária em todo o trecho sob sua administração. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Triângulo no WhatsApp Na decisão, o juiz destacou que o local concentra aproximadamente 30% dos acidentes fatais registrados na região e que a situação representa risco contínuo e inaceitável à vida dos usuários da rodovia. Durante a tramitação do processo, o juiz realizou inspeção judicial no trecho e considerou manifestações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e estudos técnicos que confirmaram a periculosidade da área. Trecho próximo à ponte registra cerca de 30% dos acidentes da rodovia. Redes sociais/Reprodução A determinação atinge solidariamente a União, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o Estado de Minas Gerais e a concessionária EPR Triângulo. O juiz entendeu que, embora a duplicação da ponte sobre o Rio Araguari esteja prevista no contrato de concessão apenas para o 5º ano, é possível antecipar a duplicação da rodovia nos trechos mais críticos como forma de reduzir o número de acidentes. A sentença estabelece que a duplicação deve ocorrer entre os quilômetros 588 e 596 da BR-365, no sentido Patrocínio–Uberlândia, e entre os quilômetros 599,8 e 596, no sentido Uberlândia–Patrocínio. Caso a decisão não seja cumprida, foi fixada multa anual de R$ 3 milhões, a ser paga de forma solidária pelos réus, com destinação ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos. Multa solidária é aquela em que todos os responsáveis respondem juntos pelo pagamento, permitindo que a Justiça cobre o valor integral de qualquer um deles, sem dividir a quantia. Se um dos réus pagar sozinho, ele pode depois cobrar dos demais a parte que entender cabível, mas isso não impede a cobrança imediata para garantir o cumprimento da decisão. O juiz rejeitou o pedido de indenização por dano moral coletivo e afastou a condenação genérica para duplicação de todo o trecho da rodovia, por entender que esse tema já é discutido em outro processo judicial. Ainda cabe recurso da decisão. O g1 entrou em contato com a EPR Triângulo, com o Dnit e a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), porém não houve retorno até a última atualização da reportagem. LEIA TAMBÉM: Dois acidentes em menos de 24h deixam dois mortos na BR-365 MGC-452 tem pare e siga até sábado para obra em Araxá Mãe e filho morrem em acidente envolvendo três carros e uma carreta Duplicação teve cronograma divulgado em 2024 O projeto de duplicação de 36 quilômetros da BR-365, entre Uberlândia e Patrocínio, foi divulgado em 2024 pela EPR Triângulo. O projeto, previsto no contrato de concessão, envolve dois trechos principais: 26,1 km entre Uberlândia e o trevo de Araguari e outros 10 km entre Patrocínio e o trevo de Silvano. Veja os vídeos. O cronograma apresentado pela EPR Triângulo estabelecia a finalização do projeto executivo até julho de 2025 e o licenciamento ambiental até agosto do mesmo ano. A primeira etapa das obras estava prevista para começar em setembro de 2025, com término em fevereiro de 2028. Conforme a concessionária, pelo contrato de concessão, a segunda frente de 10 km, partindo de Patrocínio, estava planejada para iniciar em 2030 e terminar até fevereiro de 2031. Projeto duplicação BR-365 Uberlândia Patrocínio EPR Triângulo EPR Triângulo/Divulgação Relembre O contrato de concessão foi assinado pela EPR Triângulo em novembro de 2022 e tem validade por 30 anos. A empresa deve realizar a manutenção das estradas, com limpeza de vegetação, correções no pavimento, drenagem das vias, revitalização da sinalização. Está previsto um investimento de R$ 3,2 bilhões em duplicações, terceiras faixas, acostamentos, melhorias de acessos e adequações de pontes e viadutos. As intervenções devem ser iniciadas a partir do terceiro ano de trabalho. Outros R$ 2,6 bilhões deverão ser investidos em serviços operacionais aos usuários. O que disse a Artemig "A Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais (Artemig) informa que acompanha de forma permanente as condições de segurança viária na BR-365, incluindo o trecho que atravessa a ponte sobre o Rio Araguari. Diante de avaliações técnicas em curso, a Artemig, em conjunto com a concessionária responsável, está avaliando a possibilidade de antecipação das intervenções de duplicação no trecho da rodovia, reforçando o compromisso em priorizar a segurança viária da população. Sobre a referida ação, até o momento, a Artemig não foi notificada." VÍDEOS: veja tudo sobre o Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas VÍDEOS: veja tudo sobre o Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas| em G1 / MG / Triângulo Mineiro