Justiça nega pedido de indenização de Otávio Mesquita em ação contra Juliana

A Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de indenização de R$ 50 mil feito por Otávio Mesquita, de 66 anos, contra Juliana Oliveira, ex-assistente de palco do The Noite , programa da emissora SBT, de 39. O apresentador havia movido ação por danos morais depois de ser acusado por Juliana de estupro no Ministério Público (MP). Em resposta, ela solicitou indenização de R$ 150 mil , sob a alegação de danos morais, mas ambas as demandas foram consideradas improcedentes pelo juiz Carlos Alexandre Aiba Aguemi, da 11ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro. A informação foi confirmada pela equipe jurídica da ex-assistente de palco ao portal Uol. + Leia mais notícias de Imprensa em Oeste Na sentença, o magistrado ressaltou o formato do programa The Noite , que traz "esquetes de humor caricatural, em tom cômico, eventualmente com abordagens sensuais ou provocativas". Ao avaliar o caso, reconheceu que Otávio Mesquita "agarrou a ré, apalpou-a em partes íntimas e reproduziu movimentos sexuais", mas entendeu que não houve violência física e que a intenção era humorística. https://twitter.com/otavi0XI/status/1912259267425345701 O juiz destacou, entretanto, que Juliana Oliveira exerceu direito legítimo ao relatar o ocorrido, pois se sentiu "incomodada com toques do autor em seu corpo". Segundo a decisão, não há motivo para puni-la com indenização por ter feito a denúncia anos depois do fato. "Denunciar os fatos às autoridades públicas compreende exercício regular de direito", afirmou o juiz, de acordo com o Uol. "E, ainda que se entenda que não houve prática delituosa, não é caso de responsabilizar a denunciante." Quanto ao pedido de Juliana, o juiz avaliou que não ficou demonstrada conduta culposa de Otávio Mesquita. Aguemi afirmou que o apresentador agiu "equivocadamente compreendendo que teria liberdade para assim agir". Com isso, não houve condenação a indenizar. O processo foi extinto com julgamento de mérito, mas ainda cabe recurso. Juliana Oliveira a caminho de depor na delegacia contra Otávio Mesquita | Foto: Reprodução/X O advogado Hédio Silva, defensor de Juliana Oliveira, avaliou o resultado como um julgamento técnico que evitou a revitimização da cliente. "A sentença será útil inclusive para o mandado de segurança criminal que iremos manejar contra o arquivamento do inquérito policial pelo MP", disse. A defesa de Otávio Mesquita não se manifestou até o momento. Otávio Mesquita comentou recentemente, no SBT, que está satisfeito com o arquivamento do caso pelo MP. "Uma brincadeira que podia acontecer e que era combinada. Inclusive, na época, esse tipo de brincadeira — repito — era inocente", afirmou. "Não houve maldade nenhuma. Todo mundo sabe que sou irreverente, brincalhão, sou do bem e jamais faria um assédio desses gravando um programa de televisão." Juliana denunciou Otávio Mesquita por episódio em 2016 O episódio teve início quando Juliana Oliveira denunciou Mesquita por crime sexual ocorrido em 2016, alegando que ele apalpou suas partes íntimas sem consentimento durante uma gravação do The Noite , apresentado por Danilo Gentili. O vídeo do programa, disponível no YouTube, mostra o momento em que Otávio Mesquita, vestido de Batman e pendurado de ponta-cabeça, entra no palco e toca Juliana nos seios. Depois, enquanto ela retira equipamentos de segurança, ele a segura e simula movimentos de sexo. https://twitter.com/naodanossaconta/status/1912694230826295313 "Quando vi o vídeo, eu fiquei estupefato. Como alguém grava um vídeo daquele jeito? É um sentimento de impunidade. Ele aproxima as partes íntimas da boca dela, joga a Juliana no sofá", declarou o advogado Hédio Silva ao Uol. "Quase quatro minutos de agressão. Ela reage, dá tapa, chuta, protesta. Depois, o Danilo Gentili a chama de volta para o palco, ela volta constrangida." Segundo o advogado de Juliana, "ela saiu com a noção exata de que foi violentada, mas não entendia a gravidade. Quando me contratou, analisei o material e disse: 'Isso foi estupro com tudo gravado'. Ele ainda confessa no final ao se referir aos seios de Juliana como 'durinho'. É uma violência sem tamanho." Otávio Mesquita negou as acusações. Ele reafirmou tratar-se de uma "brincadeira" previamente acertada e processou Juliana Oliveira por danos morais. O SBT, por sua vez, informou que tomou "todas as providências que lhe competia" por meio do Departamento de Governança Corporativa em relação ao episódio envolvendo os dois profissionais. O post Justiça nega pedido de indenização de Otávio Mesquita em ação contra Juliana apareceu primeiro em Revista Oeste .