Metrópoles Petista propõe cassação automática de mandato após condenação judicial
Projeto de Paulo Pimenta (PT-RS) prevê que o Congresso apenas formalize a perda do mandato após decisão judicial colegiada
Projeto de Paulo Pimenta (PT-RS) prevê que o Congresso apenas formalize a perda do mandato após decisão judicial colegiada