O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.294, que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq), mas vetou alguns artigos, como os que faziam mudanças no Regime Especial da Indústria Química (Reiq). O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). Inicialmente, a proposta de autoria […]