O Ministério Público Federal (MPF) e as Defensorias Públicas da União (DPU) e do estado do Rio de Janeiro (DPRJ) encaminharam ao governo do Rio de Janeiro e à prefeitura da capital fluminense um pedido para que adotem recomendações urgentes de enfrentamento à onda de calor dos últimos dias. O ofício assinado na noite de sexta-feira (26) trata de “adoção de providências urgentes, coordenadas e intersetoriais de proteção dos grupos vulnerabilizados diante de cenários de calor extremo”. Notícias relacionadas: Inmet mantém alerta vermelho para onda de calor no Sudeste até dia 29. Com calor, governo de São Paulo emite alerta para economia de água. O documento foi enviado ao governador Cláudio Castro, ao prefeito Eduardo Paes e secretários, como os da pasta da Saúde, tanto na esfera municipal quanto estadual. O ofício aponta que as elevadas temperaturas configuram cenário de risco à saúde e à integridade física da população, “especialmente dos grupos em maior vulnerabilidade social e clínica”. Entre os impactos à saúde, os órgãos citam “desidratação, exacerbação de doenças crônicas, insolação, exaustão térmica e, em casos extremos, o golpe de calor (heatstroke), que apresenta elevada taxa de mortalidade”. MPF e as Defensorias destacam que os efeitos do calor extremo são sentidos de forma desigual, “afetando desproporcionalmente populações historicamente marginalizadas e em situação de vulnerabilidade social”. Onda de calor Desde a tarde da véspera de Natal (24), a cidade do Rio de Janeiro está no estágio 3 de calor , em uma escala que vai até 5. No nível 3, há registro de índices de calor alto (36°C a 40°C) , com previsão de permanência ou aumento por, ao menos, três dias seguidos. No dia 25, os termômetros marcaram 40,1°C, recorde do mês. Para este sábado (27), a previsão do Alerta Rio, sistema de meteorologia da prefeitura do Rio de Janeiro, é temperatura máxima em 38°C. No domingo (28) deve chegar a 40°C. Alívio com chuva só a partir de segunda-feira (29), mas ainda com temperatura perto de 40°C. O calor excessivo tem levado centenas de pessoas às unidades de saúde . De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio, a rede de urgência registrou média de 450 atendimentos por dia . Os casos mais comuns possivelmente relacionados ao calor são tontura, fraqueza e desmaios, além de queimaduras solares . No âmbito estadual, o governo alertou todos os 92 municípios para os perigos do calor excessivo. O tempo quente dá as caras também em grande parte do Brasil. A explicação está em um bloqueio atmosférico . O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta vermelho para onda de calor que atinge partes das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Grupos vulneráveis No ofício enviado ao estado e a prefeitura do Rio, o MPF e a Defensoria apontam os seguintes grupos de risco: crianças, especialmente lactentes, recém-nascidos e prematuros; idosos acima de 65 anos; gestantes e lactantes; pessoas de doenças crônicas e com deficiência; trabalhadores ao ar livre e desportistas; indivíduos com restrição de mobilidade e acamados; população em situação de rua. População de rua Especificamente sobre população em situação de rua, o comunicado cita que um protocolo municipal reconhece que a condição clínica é agravada pela vulnerabilidade social, uma vez que: estão mais expostas ao calor extremo devido ao menor acesso a ambientes refrigerados e à proteção solar; sujeitas a elevada carga de morbidade por diversas condições clínicas determinadas socialmente; menor acesso a água potável e resfriada, bem como a alimentos adequados. O MPF, DPU e DPRJ lembram que o próprio protocolo municipal orienta medidas como: ativação de centros de hidratação nas unidades de Atenção Primária à Saúde; designação de pontos de resfriamento em locais com ar-condicionado ou refrigeração, com divulgação à população; ampliação da oferta de estações de hidratação ou distribuição de água nos locais de acolhimento das populações mais vulneráveis; possibilidade de ampliação dos horários de funcionamento dos locais públicos com ar-condicionado, refrigeração ou áreas sombreadas. Recomendação e prazo Entre as recomendações ao estado estão o preparo do Corpo de Bombeiros para o resgate de pessoas e garantia da disponibilidade de leitos e capacidade de atendimento na rede de saúde. O MPF e as Defensorias cobram que município e estado informem, dentro de 24 horas, medidas concretas deflagradas, com “indicação precisa” de: pontos de resfriamento ativados, com endereços e horários de funcionamento; locais e horários de distribuição de água e hidratação; unidades de saúde atuando como centros de hidratação; fluxos de atendimento e encaminhamento ativados; operações de resgate e atendimento pré-hospitalar realizadas. A Agência Brasil pediu posicionamento ao governo do estado e à prefeitura e está aberta a manifestações.