O Partido dos Trabalhadores (PT) elaborou um manual jurídico voltado a influenciadores e ativistas digitais alinhados à legenda. O projeto, chamado de "Pode Espalhar", tem como objetivo orientar militantes que atuam nas redes sociais e que já foram alvo de processos judiciais em razão de seus posicionamentos políticos. https://www.youtube.com/watch?v=mKw2FEesMVw O Manual Jurídico de Apoio aos Influenciadores e Ativistas Digitais será lançado oficialmente na próxima segunda-feira, 29. Segundo os organizadores, o material foi elaborado a partir de demandas apresentadas por apoiadores do partido, que apresentavam dúvidas frequentes em casos de judicialização decorrentes de publicações feitas nas redes sociais. O projeto é uma iniciativa de comunicação desenvolvida pelo PT em parceria com a Fundação Perseu Abramo. De acordo com o texto de apresentação do manual, o objetivo é oferecer “apoio simples, mas essencial” aos militantes digitais. O documento afirma que a iniciativa busca "prevenir processos" e ajudar os ativistas a responderem a ações judiciais movidas contra eles. Detalhes do manual elaborado pelo PT O manual é composto de 32 tópicos. Entre eles, há orientações sobre os limites legais de críticas a políticos, incluindo o que pode ou não ser dito sem configurar crimes contra a honra, como calúnia e difamação. Um dos itens trata especificamente da possibilidade de classificar adversários com termos como “fascista”, “genocida” ou “corrupto” em publicações nas redes sociais. Outros tópicos tratam dos procedimentos recomendados caso o influenciador receba notificações judiciais. + Leia mais notícias de Política em Oeste O manual traz ainda explicações sobre o que caracteriza dano moral no ambiente digital, além de esclarecimentos sobre eventual responsabilização por conteúdos impulsionados por meio de ferramentas de publicidade das plataformas. O documento é apenas uma das iniciativas do projeto Pode Espalhar. A iniciativa inclui ainda ações de formação, produção de conteúdo e suporte jurídico direcionado à militância digital organizada. Leia também: “A utopia brasileira e o pragmatismo chinês” , reportagem publicada na Edição 292 da Revista Oeste O post PT lança manual de apoio jurídico a militantes apareceu primeiro em Revista Oeste .