Zé Vaqueiro Reprodução/ Redes Sociais A Justiça do Maranhão suspendeu o show do cantor Zé Vaqueiro, que custaria R$ 600 mil aos cofres públicos e seria realizado nessa segunda-feira (29), em Turilândia, a 157 km de São Luís, durante a festa de aniversário de 31 anos do município. A Prefeitura e a Câmara Municipal de Turilândia são alvo de uma investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), o qual aponta que uma organização criminosa estruturada desviou recursos públicos no valor de R$ 56 milhões, principalmente das áreas da Saúde e da Assistência Social (entenda o caso mais abaixo). A decisão liminar de suspender o show é do juiz José Ribamar Dias Júnior, em atendimento a um pedido do MP-MA. Também foram canceladas outras apresentações musicais previstas no evento. A setença foi proferida no dia 25 de dezembro, mas só foi divulgada nesta terça-feira pelo Ministério Público. Além de Zé Vaqueiro, estavam programados shows da cantora gospel Isadora Pompeo, da Aparelhagem Carabão e da dupla Silvânia Aquino e Berg Rabelo. A Justiça proibiu a Prefeitura de Turilândia de realizar qualquer pagamento ou transferência financeira aos artistas. Isadora Pompeo se apresentaria no dia 27. Já Zé Vaqueiro, Silvânia Aquino e Berg Rabelo - ex-vocalistas da banda Calcinha Preta - e a Aparelhagem Carabão estavam previstos para o dia 29. O Ministério Público questionou o uso de recursos públicos em festas de grande porte diante das carências de políticas sociais no município. E também apontou investigações em andamento sobre supostas fraudes na gestão municipal. Segundo a promotoria, apenas o cachê de Zé Vaqueiro custaria R$ 600 mil. Com gastos de estrutura e logística, o valor total do evento poderia ultrapassar R$ 1 milhão. “O Município de Turilândia possui um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo (0,536), indicando a necessidade de priorizar investimentos em saúde, educação, infraestrutura e políticas sociais. O gasto de R$ 600 mil na contratação de um único artista é desproporcional à escassez de recursos públicos locais”, afirmou a promotora de justiça Rita de Cássia Pereira Souza, da Comarca de Santa Helena, da qual Turilândia é termo judiciário. Na decisão, a Justiça destacou irregularidades formais. No caso do show de Zé Vaqueiro, embora o preço fosse compatível com o mercado, não houve detalhamento dos custos de infraestrutura e logística, exigido pela Lei de Licitações (Lei 14.133/2021). Para os demais artistas, sequer foram encontrados registros dos contratos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Penalidades Em caso de descumprimento, a decisão prevê multa diária de R$ 100 mil, aplicada pessoalmente ao prefeito e ao secretário de Cultura e Turismo. A Polícia Militar foi acionada para garantir que os shows não aconteçam. Os artistas também foram advertidos: caso recebam valores da Prefeitura após a notificação, deverão devolver o dinheiro aos cofres públicos. Saiba mais sobre a investigação em Turilândia: Operação contra desvio de R$ 56 milhões prende vice-prefeita e vereadores; prefeito segue foragido no Maranhão Prefeito foragido é líder de grupo que desviou R$ 56 milhões e levou à prisão a vice, ex-vice e vereadores, segundo MP Gaeco cumpre mandados de busca e apreensão durante operação que apura irregularidades em contratos feitos pelo município de Turilândia Presidente da Câmara assume prefeitura de Turilândia em prisão domiciliar e sob investigação Promotor explica por que o presidente da Câmara segue no comando de Turilândia mesmo em prisão domiciliar Depoimentos de investigados por desvio de R$ 56 milhões em Turilândia são adiados a pedido da defesa; entenda Investigação de desvio de R$ 56 milhões em Turilândia Prefeito, vice-prefeita, ex-Vice-prefeita, empresários, servidores, vereadores e um ex-vereador do município são suspeitos de integrar um esquema de corrupção por meio de empresas criadas de forma fictícia pelo prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil) e seus aliados . Segundo o MP-MA, foram desviados mais de R$ 56 milhões através dessas empresas fictícias. O grupo atuava de forma hierarquizada, com divisão clara de tarefas entre agentes políticos, operadores financeiros e empresários. Há indícios de organização criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro. As irregularidades teriam ocorrido durante a gestão do prefeito Paulo Curió, entre 2021 e 2025. Veja abaixo como era a participação do prefeito, da vice, e de outros agentes políticos, segundo o Ministério Público. O g1 tenta contato com a defesa de todos os suspeitos, mas ainda não obteve retorno. Prefeito Paulo Curió: liderança e destino final do dinheiro De acordo com a investigação, o prefeito José Paulo Dantas Silva Neto, o Paulo Curió (União Brasil), era uma liderança na organização criminosa e destinatário de grande parte dos valores desviados. No esquema, ele atuava como: Ordenador de despesas do município. Direcionador de licitações. Pagador com recursos públicos, mesmo sem comprovação da execução dos serviços. Em um dos trechos citados na decisão, o Ministério Público afirma que o esquema funcionava por meio da chamada “venda de notas fiscais”, em que empresas contratadas “emitiam notas fiscais sem a correspondente prestação de serviços, devolvendo a maior parte dos valores ao núcleo político da organização”. Tânia Mendes (vice-prefeita), e todos os 11 vereadores de Turilândia estão envolvidos em desvios de dinheiro público, segundo o MP-MA Divulgação/Câmara de Turilândia Vice-prefeita Tânia Mendes: engrenagem do núcleo empresarial Tânia Karla Cardoso Mendes Mendonça, vice-prefeita de Turilândia, aparece nos autos como integrante do núcleo empresarial e operacional da organização criminosa. Segundo o MP, ela era: Vinculada a empresas usadas no esquema. Participava na movimentação e circulação dos recursos desviados. A Justiça aponta que pessoas como Tânia Mendes eram essenciais para “dar aparência de legalidade às contratações e facilitar a lavagem de capitais”. Ela não é apontada como líder, mas como peça ativa na execução prática das fraudes. Ex-Vice-prefeita Janaina Lima: controle empresarial e retenção dos valores A ex-vice-prefeita Janaina Soares Lima é apontada como peça central do esquema, especialmente no núcleo empresarial. Ela teria atuado como controladora de fato do Posto Turi, empresa que mais recebeu recursos do município. Ela ainda: Atuava como procuradora da empresa, mesmo exercendo cargo político. Participava diretamente da retenção de percentuais dos contratos. Segundo os autos, diálogos interceptados mostram que Janaina tratava os valores retidos como um “imposto” dentro do esquema, além de cobrar diretamente o prefeito pela liberação de pagamentos. Janaína e seu marido, Marlon Zerrão - que é tio da atual vice-prefeita - tiveram um papel central no desvio de recursos. O Posto Turi recebeu R$ 17.215.000,00 dos cofres públicos de Turilândia, segundo o MP-MA. Janaína e Marlon firmaram um acordo com o prefeito Paulo Curió para reter 10% dos valores dos contratos do Posto Turi. Esse valor era destinado ao pagamento da faculdade de medicina de Janaína Lima, enquanto os 90% restantes eram entregues ao prefeito ou a quem ele indicasse. Sobre a operação Operação investiga desvio de mais de R$ 56 milhões e mira prefeito e vereadores no MA Os atos de corrupção motivaram a criação da Operação Tântalo II, realizada no último dia 22 de dezembro, que levou à prisão o prefeito Paulo Curió e a vice-prefeita Tânia Mendes. A ação é um desdobramento da Operação Tântalo, realizada pelo Gaeco em fevereiro deste ano. Além dos gestores, há empresários, servidores, 10 vereadores e um ex-vereador investigados por integrar o esquema de corrupção. Atualmente, o ex-vereador atua como secretário municipal de Agricultura. Prisões dos vereadores Justiça manda prender prefeito, a vice e os 11 vereadores de cidade no MA por corrupção Após audiência de custódia, a Justiça converteu para domiciliar as prisões dos cinco vereadores de Turilândia que se entregaram à polícia, na última quinta-feira (25), na Unidade Prisional de Pinheiro (MA). Todos são suspeitos de corrupção por desvios de R$ 56 milhões em dinheiro público. São eles: Gilmar Carlos (União Brasil) Savio Araújo (PRD) Mizael Soares (União) Inailce Nogueira (União) Ribinha Sampaio (União) Segundo o Ministério Público, a Justiça tem entendido que os vereadores devem ficar presos em casa durante as investigações, com uso de tornozeleira eletrônica, para que os município não fique sem comando, já que a prisão do prefeito Paulo Curió foi mantida pela Justiça. O prefeito, a vice, e a primeira-dama foram encaminhados para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, e a expectativa é que o presidente da Câmara de Vereadores assuma o comando do município nos próximos dias. Paulo Curió se entregou à polícia na manhã da última quarta (24), em São Luís, após permanecer dois dias foragido, assim como os cinco vereadores. De acordo com o MP-MA, 21 mandados de prisão foram expedidos no âmbito da investigação. Além dos gestores, empresários, servidores, vereadores e um secretário municipal de Agricultura do município são investigados por integrar o esquema de corrupção. Com a apresentação dos cinco vereadores, todos os alvos com mandado de prisão tiveram a ordem judicial cumprida. Presidente da Câmara assume prefeitura em prisão domiciliar Promotor do MP explica por que presidente da Câmara está no comando de Turilândia Mesmo cumprindo prisão domiciliar e sendo investigado pelo Gaeco, o presidente da Câmara Municipal de Turilândia, José Luís Araújo Diniz, conhecido como “Pelego” (União Brasil), assumiu interinamente a Prefeitura do município após decisão do (TJ-MA) que afastou o prefeito Paulo Curió (União Brasil) e a vice-prefeita Tânya Mendes (PRD) do comando do Poder Executivo. Promotor explica por que o presidente da Câmara segue no comando de Turilândia mesmo em prisão domiciliar A mudança na linha sucessória foi oficializada por meio de uma portaria publicada na sexta (26), que reconhece a vacância temporária dos cargos de prefeito e vice. Com a ida de Pelego para o Executivo, a vice-presidente da Câmara, vereadora Inailce Nogueira Lopes, passou a exercer interinamente a presidência do Legislativo municipal. José Luís Araújo Diniz é um dos investigados na Operação Tântalo II e cumpre prisão domiciliar. Pela decisão judicial, ele e outros vereadores investigados estão autorizados a sair de casa apenas para participar de sessões da Câmara Municipal previamente marcadas. Qualquer outra saída sem autorização pode resultar na revogação da prisão domiciliar e na transferência para uma unidade prisional. A situação levantou questionamentos sobre a possibilidade de um vereador investigado e em prisão domiciliar assumir, ainda que de forma interina, o comando do Executivo municipal. Para esclarecer o tema, o g1 ouviu o promotor Fernando Berniz, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão, que atuou na investigação. Segundo o promotor, a assunção interina do cargo está prevista na legislação municipal. “Pode sim. Até porque ele não está afastado das suas funções. E, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, na ausência do prefeito e do vice, quem assume a função do Executivo é o presidente da Câmara Municipal”, explicou. No entanto, Berniz ressaltou que a autorização judicial atualmente em vigor permite apenas o exercício das atividades no Legislativo.