Fachin defende ‘fortalecimento institucional’ em mensagem de fim de ano

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) , divulgou nesta quarta-feira, 31, a mensagem institucional de encerramento do ano. Em tom solene, o magistrado expressou a expectativa de que 2026 marque um período de “esperança renovada” e “aprofundamento do compromisso republicano”. Fachin argumentou que o Brasil possui hoje “instituições firmes e sólidas que funcionam dentro do Estado de Direito no canteiro de obras da democracia”. Segundo o magistrado, o Judiciário cumpre o papel de guardião dos direitos fundamentais e deve garantir um serviço firme e contínuo à sociedade. + Leia mais notícias de Política em Oeste “A confiança da sociedade é construída, dia após dia, pela coerência das decisões, pela responsabilidade das ações e pela abertura permanente ao aperfeiçoamento”, diz trecho da nota. https://www.youtube.com/watch?v=Guvi0LOn8ks Para o ministro, a Corte deve ser um polo de estabilidade diante das “intensas demandas” do país, com uma Justiça capaz de decidir com “serenidade”. O magistrado concluiu que o Brasil ainda precisa enfrentar “grandes deveres históricos” e defendeu que o novo ano seja marcado por um amplo “fortalecimento institucional”. Eis a íntegra da mensagem de Fachin: “Ao Poder Judiciário e à sociedade brasileira, O País tem hoje instituições firmes e sólidas que funcionam dentro do Estado de Direito no canteiro de obras da democracia. Às vésperas de um novo ciclo, renovamos nosso compromisso constitucional e a gratidão pelo caminho percorrido, conscientes do momento decisivo que atravessam, no mundo de hoje, as instituições democráticas e a própria magistratura. É justamente em contextos de incerteza que se afirmam, com maior vigor, a responsabilidade, o diálogo republicano e a fidelidade à Constituição como fundamentos da vida em comum. O Supremo Tribunal Federal reafirma, mais uma vez, sua lealdade inafastável com a Constituição da República e com a defesa do Estado de Direito, da democracia e dos direitos humanos e fundamentais. Sem esses pilares, não há liberdade possível, nem justiça duradoura, nem dignidade plenamente assegurada. Reiteramos, igualmente, a imprescindibilidade da autonomia e da independência da magistratura, com integridade institucional e com a promoção contínua da segurança jurídica, da eficiência e da transparência. A confiança da sociedade é construída, dia após dia, pela coerência das decisões, pela responsabilidade das ações e pela abertura permanente ao aperfeiçoamento. Que 2026 se inaugure como tempo de esperança renovada, fortalecimento institucional e aprofundamento do compromisso republicano. Que nos acompanhem a serenidade para decidir, a coragem para proteger direitos e a convicção de que a Constituição permanece sendo, ao mesmo tempo, nosso limite e nosso horizonte. Com votos de um final de ano sereno e de um novo ciclo pleno de paz, saúde e realizações, expressamos nossa confiança no futuro do Brasil e no trabalho conjunto de todas e todos que constroem, diariamente, a Justiça e a democracia. Sabemos que o País ainda tem graves deveres históricos a cumprir. Em tempos de grandes expectativas e intensas demandas, o Poder Judiciário deve ser referência de firmeza, estabilidade institucional e de serviço à sociedade. Que 2026 nos encontre unidos na defesa da legalidade constitucional, da dignidade da pessoa humana, da justiça social e de uma sociedade realmente livre, justa e solidária. Brasília, 31 de dezembro de 2025 Luiz Edson Fachin Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça” + Leia também: "STF registra mais de 80% de decisões monocráticas em 2025" O post Fachin defende ‘fortalecimento institucional’ em mensagem de fim de ano apareceu primeiro em Revista Oeste .