O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira a trabalhar, ler e fazer cursos para abater parte da pena recebida por participação na trama golpista. Sentenciado a 19 anos de prisão, o general está detido no Comando Militar do Planalto, em Brasília, onde também cumpriu pena Augusto Heleno, o ex-ministro do Gabinete de Segurança, antes de ser liberado para a prisão domiciliar na semana passada. Na decisão, proferida nesta quarta-feira, o magistrado também determinou que a defesa do militar deverá indicar, no prazo de cinco dias, em quais cursos superiores ou profissionalizantes ele tem interesse em se matricular. De acordo com a Lei de Execuções Penais, o condenado tende a abater um dia de sua pena a cada 12 horas de frequência escolar ou três dias de trabalho. Moraes também autorizou o general a receber, ao longo da próxima semana, visitas presenciais e por videoconferência, com duração máxima de 30 minutos e horário marcado. O ex-ministro está preso desde o fim do mês passado, quando sua sentença passou a transitar em julgado. Ele foi condenado por ter instrumentalizado a estrutura do Ministério da Defesa, pasta a qual comandava, para dar respaldo técnico a alegações infundadas sobre vulnerabilidades das urnas, mesmo após auditorias independentes e testes públicos apontarem a plena confiabilidade do sistema eletrônico. Segundo o acórdão do STF, ao difundir desinformação com aparência de relatório oficial, Nogueira contribuiu para “semear desconfiança deliberada” e fortalecer o discurso que alimentou a mobilização golpista. No Comando Militar do Planalto, tanto Paulo Sérgio quanto Augusto Heleno foram alocados no terceiro andar do prédio. As instalações são consideradas simples, com uma sala mobiliada, com escrivaninha, cadeira, armário, TV e cama. Além disso, há banheiro privativo, frigobar e ar-condicionado. As salas especiais são vigiadas por guardas que se revezam durante o dia e a noite. Os presos não podem sair dos locais e precisam cumprir horário para banho de sol e receber visita. Eles receberão café da manhã, almoço e jantar preparados no rancho, refeitório dos quartéis. O ex-ministro do GSI, no entanto, foi autorizado por Moraes, no último dia 22, a cumprir prisão domiciliar em função da idade avançada e do diagnóstico de Alzheimer recebido pelo general.