O governo de Israel anunciou, nesta quinta-feira, 1º, o fim das licenças de 37 organizações não governamentais (ONGs) internacionais que operam em Gaza e na Cisjordânia. De acordo com o Ministério dos Assuntos da Diáspora, os grupos não cumpriram novos e rigorosos requisitos para registro junto ao governo. As informações são do jornal Times of Israel . O anúncio ocorreu no mesmo dia em que os chanceleres de dez países expressaram “sérias preocupações” com uma “renovada deterioração da situação humanitária” em Gaza. Eles afirmaram que o quadro, com o agravamento do inverno, é “catastrófico”. A falta das licenças, entretanto, não proíbe a atuação das ONGs em Gaza, apenas o acesso ao território israelense. + Leia mais notícias do Mundo em Oeste O Ministério da Defesa disse que a expiração das licenças não afetará o fornecimento de ajuda em Gaza. Há organizações humanitárias afirmando que a entrada de assistência permitidas por Israel é insuficiente. O Ministério da Diáspora descreveu as novas regras como uma medida de segurança destinada a eliminar trabalhadores de ONGs com vínculos com grupos terroristas. Veículos da Cruz Vermelha em Gaza | Foto: Divulgação/Cruz Vermelha “A mensagem é clara: a assistência humanitária é bem-vinda — a exploração de estruturas humanitárias para fins terroristas é inaceitável”, disse em comunicado o ministro dos Assuntos da Diáspora, Amichai Chikli. “Israel continuará a proteger sua soberania, seus cidadãos e a integridade da ação humanitária.” As regras significam que, em breve, algumas das ONGs mais proeminentes que atuam com palestinos não poderão mais operar em Gaza ou na Cisjordânia. O prazo para que os grupos interrompam as atividades é 1º de março. A lista inclui múltiplas filiais dos Médicos Sem Fronteiras (MSF) e da Oxfam, os Conselhos Dinamarquês e Norueguês para Refugiados, a Caritas Internationalis — entidade guarda-chuva das instituições católicas de caridade —, o American Friends Service Committee, fundado por quakers, e o International Rescue Committee. https://twitter.com/cogatonline/status/2006710852800434322 Os dez chanceleres — entre eles a do Reino Unido e os da França, Canadá e Japão — disseram que as ONGs precisam ter permissão para operar em Gaza de forma “sustentada e previsível”. Israel requer ampla documentação de ONGs As novas regras de Israel exigiram que as ONGs estrangeiras apresentassem uma ampla documentação sobre sua organização e operações. Elas tiveram de submeter uma lista de todos os funcionários estrangeiros e palestinos envolvidos em suas atividades e fornecer os números de passaporte e de identificação pessoal desses trabalhadores. A resolução também autoriza uma equipe interministerial designada para analisar pedidos a negar o registro de ONGs por uma ampla gama de razões. Uma organização pode ser desqualificada se: Negar a existência do Israel como um Estado judeu e democrático; Promover campanhas de deslegitimação contra Israel; Algum de seus dirigentes tiver defendido o boicote a Israel. Segundo as denúncias, os terroristas do Hamas desviam recursos destinados à população de Gaza | Foto: Reprodução/Fotos Públicas Há outras condições estabelecidas. O Ministério dos Assuntos da Diáspora, designado para liderar o processo de registro, insiste que as novas regulamentações são necessárias devido às constatações dos serviços de segurança de que alguns trabalhadores de ONGs estiveram envolvidos em atividades terroristas. O ministério citou dois desses trabalhadores que eram empregados do MSF. Em 2024, constatou-se que eles eram integrantes, respectivamente, dos grupos terroristas Hamas e Jihad Islâmica. Quando contatado, o MSF disse que “jamais empregaria conscientemente pessoas envolvidas em atividade militar”. “Qualquer funcionário que se envolva em atividade militar colocaria em perigo nossos profissionais e nossos pacientes”, diz o comunicado da entidade. O ministério afirma que as organizações em questão, incluindo o MSF, tiveram dez meses para apresentar seus pedidos de registro com base nos novos requisitos. O prazo original, estabelecido para setembro, foi estendido até o fim de dezembro para permitir o cumprimento das exigências do processo. ONGs sem registro israelense não são proibidas de operar em Gaza Embora as organizações pudessem tecnicamente continuar operando em Gaza sem uma licença israelense, elas precisariam entrar e sair pelo Egito. A necessidade operacional de coordenar atividades em Gaza com as autoridades israelenses também tornaria tais operações praticamente inviáveis. A preocupação com a situação humanitária em Gaza aumentou nas últimas semanas, à medida que fortes chuvas de inverno inundaram tendas e provocaram o colapso de prédios danificados. “Com a chegada do inverno, civis em Gaza enfrentam condições terríveis, com chuvas intensas e queda das temperaturas”, diz a declaração dos chanceleres, divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido. https://twitter.com/YvetteCooperMP/status/2006100828826878432 “1,3 milhão de pessoas ainda necessitam de apoio urgente para abrigo. Mais da metade das instalações de saúde está apenas parcialmente funcional e enfrenta escassez de equipamentos e suprimentos médicos essenciais", afirma o comunicado. "O colapso total da infraestrutura de saneamento deixou 740 mil pessoas vulneráveis a inundações tóxicas.” O texto também pediu que as Nações Unidas e seus parceiros possam continuar seu trabalho em Gaza e a suspensão de “restrições injustificadas às importações consideradas de uso dual”. Isso inclui equipamentos médicos e de abrigo. O Ministério da Defesa de Israel, que coordena o fornecimento de ajuda humanitária a Gaza, afirmou que alimentos e materiais de abrigo suficientes estão entrando no território. Também insistiu que a prestação de ajuda não será afetada pela revogação das licenças das ONGs. Palestinos, deslocados para o sul durante a guerra, retornam para suas casas no norte da Faixa de Gaza, em 27 de janeiro de 2025 | Foto: Reuters/Ramadan Segundo a Coordenação das Atividades do Governo nos Territórios (Cogat), ligada ao ministério, as 37 organizações em questão não forneceram ajuda a Gaza desde o início do atual cessar-fogo, em 10 de outubro. Antes do cessar-fogo, acrescentou, a contribuição total delas “representou apenas cerca de 1% do volume total de ajuda”. A Cogat afirmou que o processo de registro foi concebido “para impedir a exploração da ajuda pelo Hamas”. Segundo a agência, o grupo terrorista atuou sob a cobertura de organizações internacionais de ajuda para “o desvio de assistência, o uso de funcionários locais para fins terroristas e a transferência de recursos de fontes ligadas ao terrorismo”. O post Israel corta licença de 37 ONGs atuantes em Gaza por descumprimento de diretrizes apareceu primeiro em Revista Oeste .