França limita importações agrícolas em resposta à indignação de produtores com acordo UE-Mercosul

A França decretou, nesta quarta-feira, a suspensão por um ano das importações de alguns produtos agrícolas que, durante o cultivo, são tratados com fungicidas e herbicidas que contêm substâncias proibidas na União Europeia (UE). Esses produtos são importados sobretudo de países da América do Sul. A decisão, que havia sido anunciada no fim de semana, ocorre em meio à oposição de produtores europeus, sobretutudo franceses, ao acordo comercial UE-Mercosul. Abacates, mangas, goiabas, frutas cítricas e até batatas, entre outros, não poderão mais entrar na França se contiverem mancozeb, tiofanato-metílico, carbendazim, glufosinato e benomil, todos proibidos na UE. Dado o perfil dos produtos, a suspensão afeta "principalmente a América do Sul", embora "não seja um decreto dirigido contra o continete, e sim contra qualquer país "que processe frutas e vegetais com essas substâncias", afirmou o Ministério da Agricultura da França. A decisão do governo francês é percebida como uma resposta à iminência da assinatura do tratado UE-Mercosul. Tanto a França como a UE buscam maneiras de tranquilizar seus agricultores e pecuaristas, que temem o impacto da chegada de produtos de Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai. Os ministros da Agricultura europeus devem se reunir na tarde desta quarta-feira em Bruxelas para abordar as preocupações do setor, que mantém seus protestos em território francês, bloqueando estradas com tratores. O decreto que limita a importação de commodities agrícolas entrará em vigor nesta quinta-feira, mas ainda terá de passar pelo crivo da Comissão Europeia, que tem dez dias para analisar a suspensão. "Ao final desse período, a Comissão Europeia poderá optar por não se opor a ela e, portanto, mantê-la em vigor, estendê-la ao resto da UE (...) ou opor-se a ela", explicou o Ministério de Agricultura da França. O decreto também exige que as empresas do setor alimentício implementem controles para garantir que os produtos importados não contenham as substâncias proibidas em questão. Para tranquilizar o setor agrícola, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs na terça-feira um financiamento adicional para os agricultores de cerca de € 45 bilhões (R$ 283 bilhões), no âmbito de sua futura Política Agrícola Comum (PAC) para o período 2028-2034. Os agricultores europeus temem o impacto de uma entrada maciça de carne, arroz, mel e soja sul-americanos na Europa, considerados mais competitivos que os europeus, caso seja assinado o acordo UE-Mercosul. Mesmo com a oposição francesa, a assinatura poderá ocorrer em 12 de janeiro, caso o acordo seja aprovado pela maioria qualificada do Conselho Europeu.