Agência responsável por viagem de ônibus que terminou com seis mortos em MG não tinha registro no Ministério do Turismo

Ônibus capota em acidente na BR-365 próximo a Varjão de Minas O Ministério do Turismo informou que a empresa China Excursões e Eventos, responsável pela excursão à Salvador (BA) que terminou com seis mortos na terça-feira (6) na BR-365 entre Varjão de Minas e Patos de Minas, no Alto Paranaíba, não consta na base do Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur). O cadastro é obrigatório para agências de turismo, meios de hospedagem, transportadoras turísticas, guias de turismo e operadores de turismo, entre outras atividades do setor. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Triângulo no WhatsApp Ainda segundo a pasta, no caso das transportadoras turísticas, a atuação do Ministério do Turismo se restringe apenas ao cadastramento dos prestadores de serviços turísticos regulamentados, não incluindo a concessão de licenças ou autorizações para a realização de viagens, atribuição que compete aos órgãos de trânsito e transporte. As licenças de viagem são emitidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). E conforme o órgão regulador, o ônibus envolvido no acidente não possuía o documento, que obrigatório e deve ser expedido previamente à execução de qualquer viagem de fretamento. "O ônibus encontra-se regular no cadastro do órgão, com Certificado de Inspeção Veicular válido, cronotacógrafo aferido e apólice de seguro de responsabilidade civil em vigor. Há registro de autuação em 2023, relacionada à evasão de balança, não havendo, até o momento, outras informações relevantes de fiscalizações recentes vinculadas diretamente ao acidente", afirmou a ANTT em nota. O veículo pertence à empresa RS Agência de Turismo Ltda e estava devidamente cadastrado e habilitado para o transporte interestadual de passageiros na modalidade de fretamento. A empresa possui autorização vigente junto à ANTT para a prestação desse tipo de serviço. "Embora o veículo e a empresa estejam regulares no cadastro da ANTT, a viagem específica não atendia a todos os requisitos regulatórios exigidos. Ainda está em apuração se a viagem era de turismo". Diante da constatação da ausência de cadastro regular no Cadastur, a empresa será notificada a regularizar sua situação cadastral junto ao Ministério do Turismo, sob pena de aplicação das sanções administrativas. O g1 entrou em contato com a RS Turismo, responsável pelo ônibus, e a China Excursões e Eventos, mas não houve retorno até a última atualização da reportagem. Sede da China Excursões e Eventos Valéria Almeida/TV Integração Investigações Segundo o Procon de Patos de Minas, um inquérito para apurar as condições do transporte prestado pela empresa será instaurado. O órgão também informou que tenta contato com os passageiros para oferecer apoio e orientação às vítimas. Já a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social afirmou que buscou localizar as vítimas que receberam alta hospitalar e não tinham para onde ir para providenciar a regularização de documentos e garantir o encaminhamento delas às cidades de origem. A Polícia Civil informou que abriu um inquérito para investigar o acidente. Ônibus capotou e atingiu eucaliptos às margens da BR-365. Defesa Civil/Divulgação O acidente Conforme a PRF, o veículo derrapou e capotou próximo ao acostamento, batendo em alguns eucaliptos às margens da rodovia. Com o impacto da colisão, parte do teto do ônibus foi atingido pelas árvores. “Moro em Uberlândia. Estávamos em Salvador e saímos de lá no sábado. No caminho, o ônibus apresentou problema e foi substituído por outro. No momento do acidente, estava apenas garoando. Eu só ouvi um barulho e, quando percebi, o ônibus já tinha tombado", contou um dos passageiros. De acordo com o Corpo de Bombeiros, 53 pessoas estavam no ônibus, sendo o motorista, o ajudante e 51 passageiros. Cinco passageiros tiveram as mortes confirmadas ainda no local e um, que foi socorrido e levado para a Santa Casa de Misericórdia de Patos de Minas não resistiu aos ferimentos e morreu no fim da tarde. O acidente ocorreu por volta de 10h no km 377, a cerca de 30 quilômetros de Patos de Minas. Imagens compartilhadas nas redes sociais mostram o ônibus capotado às margens da rodovia. É possível ver ainda algumas vítimas sendo socorridas. Assista acima. A rodovia foi interditada para a realização dos trabalhos de resgate e atendimento às vítimas. O veículo foi destombado por volta das 14h40 e a liberação da via ocorreu por volta das 15h21. Segundo familiares de vítimas, os passageiros saíram de Uberlândia no dia 27 de dezembro para passar o réveillon em Salvador (BA). Eles permaneceram na capital baiana até o sábado (3), quando retornaram para Uberlândia. Durante o trajeto, o ônibus fretado pela agência China Excursões e Eventos apresentou problemas mecânicos e foi trocado. Feridos foram levados para hospitais da região De acordo com o Corpo de Bombeiros, 12 vítimas foram levadas para o Hospital Regional Antônio Dias, em Patos de Minas. Destas, 10 são mulheres e 2 são homens. Onze delas têm idades entre 28 e 62 anos e o estado de saúde delas é estável. Uma mulher de 62 anos passou por cirurgia e também está em estado estável. Outras 22 vítimas foram levadas para a Santa Casa de Misericórdia, também em Patos de Minas. Seis já receberam alta. Dez passageiros com ferimentos leves foram levados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Patos de Minas. O estado de saúde deles não foi informado. Um homem de 41 anos e uma mulher, de 38, foram levados para o Hospital Municipal Doutor Bininho, em Lagoa Formosa, com escoriações pelo corpo e estavam conscientes durante o atendimento. Ambos aguardam a chegada de familiares à unidade. "Machuquei apenas o braço e o joelho. Apesar do susto, estou em paz, tranquilo. Vou há 16 anos para Salvador e nunca tinha passado por algo assim, mas tudo tem a primeira vez. Assustei demais, porque não vi nada acontecer. Conseguimos retirar parte da bagagem, mas o restante ainda ficou no ônibus. Nem cheguei a avisar meus filhos, porque eles nem queriam que eu viesse", relatou outra passageira. Quem eram as vítimas A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou os nomes dos mortos no acidente na quarta-feira (7). Foram quatro mulheres e dois homens com idades entre 40 e 75 anos. A maioria, quatro, residia em Uberlândia, São eles: Jean Carlos da Victória, 51 anos (Uberlândia/MG) Leonardo Rocha Francalanci, 39 anos ( Uberlândia/MG) Lidiane da Rocha, 44 anos (Uberlândia/MG) Maria das Graças Nunes de Oliveira, 49 anos (Campina Verde/MG) Paula de Oliveira Medeiros, 47 anos (Uberlândia/MG) Rita Shirley Carvalho, 75 anos (Casa Branca/SP) LEIA TAMBÉM: Ônibus tomba com 54 pessoas e deixa 11 mortos Motorista que matou grávida já foi autuado por embriaguez na mesma rodovia VÍDEO: Viatura da PM capota com três policiais O que disse a ANTT "A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) acompanha desde o primeiro momento a ocorrência registrada na manhã desta terça-feira (6/1) na BR-365, entre os municípios de Patos de Minas e Varjão de Minas (MG), envolvendo o capotamento de um ônibus. O veículo envolvido pertence à RS Agência de Turismo Ltda, placa MTR-4E77, e está devidamente cadastrado e habilitado para o transporte interestadual de passageiros na modalidade de fretamento. A empresa possui autorização vigente junto à ANTT para a prestação desse tipo de serviço. O ônibus encontra-se regular no cadastro do órgão, com Certificado de Inspeção Veicular válido, cronotacógrafo aferido e apólice de seguro de responsabilidade civil em vigor. Há registro de autuação em 2023, relacionada à evasão de balança, não havendo, até o momento, outras informações relevantes de fiscalizações recentes vinculadas diretamente ao acidente. Informações preliminares indicam que o veículo realizava o trajeto Salvador (BA) – Uberlândia (MG). Contudo, não foi emitida a Licença de Viagem, documento obrigatório que deve ser expedido previamente à execução de qualquer viagem de fretamento. Dessa forma, embora o veículo e a empresa estejam regulares no cadastro da ANTT, a viagem específica não atendia a todos os requisitos regulatórios exigidos. Ainda está em apuração se a viagem era de turismo. No âmbito de sua atuação institucional, a ANTT instaura processo de acompanhamento do acidente, monitorando o atendimento prestado pela empresa aos passageiros e às vítimas, em articulação com os demais órgãos competentes. Após a conclusão das perícias técnicas e conforme os elementos apurados, poderão ser aplicadas as sanções cabíveis, nos termos da legislação vigente, em desfavor da empresa. A ANTT reforça que segue atuando de forma rigorosa na fiscalização do transporte interestadual de passageiros, com foco permanente na segurança dos usuários, na observância das normas regulatórias e na responsabilização sempre que forem constatadas irregularidades." Ônibus capotou às margens da rodovia e bateu em eucaliptos. Corpo de Bombeiros/Divulgação VÍDEOS: veja tudo sobre o Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas