Ministério de Portos e Aeroportos tentou incluir empresa dos irmãos Batista em leilão

O Ministério de Portos e Aeroportos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva atuou para permitir a participação de uma empresa dos irmãos Joesley e Wesley Batista no leilão da concessão da hidrovia do Rio Paraguai. A iniciativa ocorreu mesmo depois de a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) apontar risco de criação de monopólio. As informações são do jornal Folha de S.Paulo . O pedido da pasta para incluir a LGH Mining na disputa foi negado pela Antaq, que justificou por razões técnicas e afirmou que a decisão deve ser regulatória, não política. Quem controla a LGH é o grupo J&F Investimentos, dos irmãos Batista. + Leia mais notícias de Política em Oeste O impasse envolve a primeira concessão fluvial planejada pelo governo federal. A hidrovia do rio Paraguai tem cerca de 600 quilômetros e é estratégica para o escoamento de grãos do Centro-Oeste, além de integrar a bacia do Prata, na fronteira com Paraguai e Bolívia. A concessão terá prazo de 15 anos e prevê investimento de R$ 63,7 milhões. A hidrovia movimenta cerca de 9 milhões de toneladas por ano, com previsão de chegar a 15 milhões. A empresa vencedora poderá cobrar tarifas em troca de serviços como manutenção da calha, fiscalização, segurança e sinalização. Ministério voltou atrás sobre empresa dos irmãos Batista Em setembro, a Antaq enviou ao Tribunal de Contas da União (TCU) a minuta do leilão e vetou a participação da LGH por ela ser uma das maiores usuárias da hidrovia. A agência apontou possível conflito de interesses e risco de favorecimento. Inicialmente, o Ministério de Portos manteve a recomendação da Antaq. Depois do envio do processo ao TCU, no entanto, mudou de posição e passou a defender a inclusão da empresa, com base em "reflexões" depois da "realização do market sounding ". https://youtu.be/H9nK5L5XP44?si=wxGJHIhj_NhpmZNO A Antaq, porém, não acatou o pedido e formalizou a negativa ao TCU no fim de dezembro. Além disso, enviou parecer jurídico para reforçar que cabe exclusivamente à agência definir as regras da licitação. Posição da Antaq Em nota, o Ministério de Portos afirmou que a proposta se baseou em estudos técnicos, processo transparente e ampla participação social, com 158 contribuições recebidas. Disse ainda que o modelo foi analisado pelo Ministério da Fazenda. Já a Antaq afirmou que sua decisão se baseia em atribuições legais e que divergências são naturais, desde que busquem dar segurança jurídica à concessão. O TCU deve retomar a análise do edital depois do 16 de janeiro, com o fim do recesso. O relator é o ministro Benjamin Zymler. O post Ministério de Portos e Aeroportos tentou incluir empresa dos irmãos Batista em leilão apareceu primeiro em Revista Oeste .