Conheça quem são e o que pensam os promotores brasileiros? “Quem são e o que pensam os(as) integrantes do Ministério Público Brasileiro?”. A pergunta também é o título do raio-x inédito publicado pela Fundação Casa de Rui Barbosa. De acordo com a pesquisa, a maioria dos membros defende ideias progressistas, como casamento homoafetivo e cotas raciais, e vem da elite branca. O estudo revela também a preocupação dos promotores com o combate à corrupção e o descontentamento com o Congresso Nacional – saiba mais abaixo. Coordenado por Fábio Kerche (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Unirio), Ludmila Ribeiro (Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG) e Oswaldo do Amaral (Unicamp), o levantamento foi publicado digitalmente em junho deste ano e a versão física foi lançada em setembro, mas seus desdobramentos seguem avançando — veja abaixo. O mapeamento foi feito a partir do envio de um questionário online aos quase 13 mil promotores registrados na Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ao todo, o estudo obteve 2.054 respostas entre agosto e outubro de 2024, vindas de todas as unidades da federação, representando a primeira amostragem capaz de mapear o perfil sociodemográfico, as carreiras e as opiniões dos membros do MP. “É a maior pesquisa já feita com integrantes do Ministério Público no Brasil”, afirma Oswaldo do Amaral, diretor associado do Centro de Estudos de Opinião Pública (Cesop) da Unicamp. Ineditismo. Amaral foi o responsável pela metodologia e aplicação da pesquisa. Ele explica que o mapeamento já havia sido realizado em 1998 e em 2016, mas nenhum deles contava com uma amostragem tão grande de repostas de todos os estados brasileiros. O ineditismo do levantamento atual também se dá por adicionar perguntas sobre a opinião dos promotores a respeito de vários assuntos. A publicação está disponível gratuitamente online neste link. Nesta reportagem, você vai ver: Quem são e de onde vem os promotores brasileiros? O que pensam os membros do MP? Quais são as pautas prioritárias? Autonomia e falta de prestação de contas O que fazer com esses dados? Quem são e de onde vem os promotores brasileiros? O mapeamento mostra que o perfil sociodemográfico e educacional dos membros do MP brasileiro é composto por uma elite, majoritariamente masculina e branca, com alto nível de escolaridade familiar. Veja os gráficos, clicando na seta para a direita. "O perfil do Ministério Público, de uma maneira geral, é diferente do perfil do brasileiro. É uma instituição muito mais branca do que o resto da sociedade, é uma instituição com muito mais homens do que o resto da sociedade, é uma instituição com pessoas de origem social mais elevada, diferente do resto da sociedade”, afirma Kerche. ♂️Segundo Fábio Kerche, pesquisador da Fundação Casa de Rui Barbosa e professor do programa de pós-graduação em Ciência Política da Unirio, ao longo dos anos é possível observar um aumento no número de mulheres no Ministério Público. No entanto, a predominância segue masculina (60,7%). ?‍???‍?Com relação à raça/cor, os números destoam da maioria da sociedade brasileira, com maioria branca (76,6%). No MP, pessoas que se identificam como pardas (18,5%) e pretas (2,5%) somam 21% dos respondentes, um percentual inferior ao observado na população brasileira. Segundo o Censo 2022 do IBGE, 55,5% da população brasileira é formada por negros (pardos e pretos). Origem regional: A região Sudeste é a origem do maior número de respondentes, com São Paulo (19,8%), Rio de Janeiro (12,0%) e Minas Gerais (10,4%) concentrando 42,2% do total. Apesar disso, quase 60% dos promotores não são oriundos do estado onde trabalham, indicando movimentos migratórios para a carreira. Escolaridade da mãe (indicador socioeconômico): O estudo revela um alto nível de escolaridade entre as mães dos membros, com 63,3% delas possuindo ensino superior completo ou pós-graduação (29,5% superior completo e 33,8% pós-graduada). Segundo os pesquisadores, essa realidade não mudou significativamente ao longo dos anos, mantendo o perfil das classes mais abastadas. “Isso é um nível muito alto, ou seja, nós estamos falando de pessoas que vêm de famílias com alto nível de escolaridade e, muito provavelmente, com um nível mais elevado de renda. Isso também mostra as barreiras, as dificuldades de entrada numa carreira muito competitiva, em que muitas vezes você precisa ficar três, quatro, cinco anos se preparando para conseguir passar em um concurso”, afirma o pesquisador da Unicamp. Conexão familiar com o meio jurídico: 35,2% dos membros têm ascendentes (mães/pais, tias/tios ou avós/avôs) que exerceram ou exercem atividade jurídica. “Isso mostra que existe uma perpetuação desses grupos ao longo do tempo e esse é um desafio como é que a gente democratiza um pouco o acesso num contexto em que são profissões que defendem um alto grau de meritocracia”, questiona Amaral. O que pensam os membros do MP? A maioria dos integrantes do Ministério Público possui ideias mais progressistas com relação a direitos individuais e pautas sociais, como casamento homoafetivo, cotas raciais e legalização do aborto. Na economia, eles tendem a ser mais liberais, defendendo estado mínimo. No que diz respeito à redução da maioria penal, as poiniões ficam divididas, com pequena maioria contrária à medida. Além disso, a maior parte dos membros acredita que o STF não deve desempenhar funções político-partidárias e acredita que o Congresso Nacional Veja abaixo. “Eles são bastante progressistas nas ideias, mas do ponto de vista econômico, são mais liberais, né? Então, eles entendem que o Estado deve interferir menos na economia, e do ponto de vista da concepção, como eles veem a política, eles veem a política de uma maneira muito negativa”, explica Kerche. O levantamento indica que o perfil de ideias é muito similar em todo o Brasil, mas existem pequenas nuances: Promotores do Nordeste tendem a ser mais favoráveis à presença do Estado na economia e mais progressistas em temas como o casamento homoafetivo. Promotores do Sul, Centro-Oeste e de MPs menores tendem a ser um pouco mais conservadores ou punitivistas em temas como aborto e maioridade penal. Em resumo, os membros do MP brasileiro pensam de forma muito parecida, agindo como uma burocracia de elite coesa cujos valores são formados, em grande parte, antes mesmo de entrarem na instituição, devido à sua origem social e formação educacional semelhante. Quais são as pautas prioritárias? Quando questionados sobre as três áreas prioritárias em que atuam, os membros destacaram os seguintes temas: Defesa do patrimônio público, combate à corrupção e à improbidade administrativa: é a pauta mais citada (13,8% das respostas e presente em 40,1% dos casos). Defesa da criança e do adolescente: ocupa o segundo lugar (12,2% das respostas), abrangendo a seara protetiva (adoção, guarda) e a fiscalização de entidades de acolhimento. Direitos Humanos: Citada por 8,7% dos respondentes, indicando o compromisso com a proteção de grupos vulneráveis. Defesa das mulheres vítimas de violência: Uma pauta emergente e relevante, com 8,5% das menções. Fabio Kerche explica que nas três pesquisas já realizadas com os integrantes do Ministério Público desde a década de 1990, em todas elas um dos temas centrais foi o combate à corrupção. No entanto, ao longo dos últimos anos, apesar de ainda ser um tema forte, ele vem sendo menos citado. De acordo com Kerche, uma das hipóteses sugere que isso é “uma ressaca da Lava Jato e da Vaza Jato”. A Operação Lava Jato (2014-2021) foi uma das maiores investigações contra corrupção e lavagem de dinheiro da história do Brasil. Deflagrada pela Polícia Federal, ela desarticulou um vasto esquema que desviava bilhões de reais da Petrobras. Vaza Jato foi o vazamento de conversas realizadas através de aplicativo entre o então juiz Sergio Moro, o então promotor Deltan Dallagnol e outros integrantes da Operação Lava Jato. Autonomia e falta de prestação de contas Saber quem são e o que pensam os promotores brasileiros é importante porque são atores com um poder decisório grande e que têm bastante autonomia para atuar. “Então, o promotor de Campinas, ele pode, por exemplo, ficar de olho na saúde e o promotor de Botucatu, ele dá menos bola para isso e se preocupar mais com meio ambiente”, exemplifica didática e hipoteticamente o pesquisador. "Ou seja, ouvir o que o promotor prioriza, ouvir quais são os valores do promotor é mais importante do que em outras instituições porque tem muito espaço de escolha”, afirma o pesquisador da Unirio. De acordo com Kerche, isso se dá pela própria estrutura menos hierárquica do Ministério Público. Ao mesmo tempo em que essa autonomia é importante para que os agentes investiguem crimes e desafiem poderosos - sem que haja retaliações -, ela vem sem a obrigação de prestação de contas. “O MP é uma instituição muito opaca. Eles fornecem poucos dados, relatórios, o que estão fazendo. E mais do que isso, cada promotor é muito protegido contra qualquer tipo de punição”, explica Kerche. Para ele, a instituição deveria prestar mais contas à sociedade. O que fazer com esses dados? A publicação “Quem são e o que pensam os(as) integrantes do Ministério Público Brasileiro?” traça o perfil sociodemográfico e de opiniões dos membros do MP pelo Brasil. A ideia agora é que as informações sejam cruzadas com outros bancos de dados a fim de obter análises mais aprofundadas. “O que a gente fez aqui basicamente é resultado simples, né? A gente ainda não cruzou os dados. Então, por exemplo, a raça importa em determinada opinião? Sim ou não? O quanto importa se o cara estudou numa instituição pública ou privada?”, complementa Amaral, da Unicamp. Mnistério Público do Estado de São Paulo MP-SP VÍDEOS: tudo sobre Campinas e região Veja mais notícias sobre a região no g1 Campinas