Promotores pedem exoneração após MP recomendar soltura de políticos presos por desvio de R$ 56 milhões em Turilândia

A decisão do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) de se manifestar favoravelmente à soltura do prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), da vice-prefeita Tânya Mendes (PRD), dos 11 vereadores do município e de outros investigados por um esquema que desviou ao menos R$ 56 milhões dos cofres públicos provocou uma reação dos promotores da instituição. Em protesto, os profissionais que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) pediram exoneração coletiva de suas funções no órgão. Reeleição: Motta diz que vai aguardar 'gestos' de Lula para decidir sobre apoio Após saída de Lewandowski: Lula descarta divisão de Ministério da Justiça e Segurança Pública O pedido foi formalizado no domingo e encaminhado ao procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, após a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), por meio do chefe do MP em exercício, Orfileno Bezerra Neto, emitir parecer favorável à revogação das prisões preventivas decretadas no âmbito da Operação Tântalo II. A investigação apura a atuação de uma organização criminosa que, segundo o próprio MP, se instalou na Prefeitura e na Câmara Municipal de Turilândia, no interior do Maranhão, para fraudar licitações, usar empresas de fachada e desviar recursos sobretudo das áreas de Saúde e Assistência Social. No documento, os promotores afirmam que o posicionamento da PGJ contraria o entendimento técnico do Gaeco e vai na direção oposta às provas reunidas ao longo da investigação, que resultou na prisão do prefeito, da vice, da primeira-dama, da ex-vice-prefeita, de empresários, servidores e de todos os vereadores do município, um caso que ganhou repercussão nacional após reportagem do Fantástico, da TV Globo. “Tal posicionamento, além de destoar das premissas que orientaram o criterioso trabalho investigativo desenvolvido no caso, enfraquece a atuação institucional do Ministério Público no combate ao crime organizado, produzindo impactos negativos na credibilidade das investigações complexas”, afirmam os promotores, ao justificar que a divergência tornou inviável a permanência no grupo. Assinam o pedido dez promotores que atuam nos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon, entre eles o coordenador do Gaeco, Luiz Muniz Rocha Filho, além de Fernando Antônio Berniz Aragão, que atuou diretamente na investigação. Eles informaram que irão elaborar um relatório detalhado sobre o andamento do caso para garantir a continuidade dos trabalhos. O parecer do MP-MA foi emitido após o fim da fase de depoimentos dos investigados, realizados ao longo da primeira semana de janeiro. A maioria optou por permanecer em silêncio, incluindo o prefeito Paulo Curió, a vice-prefeita Tânya Mendes, a primeira-dama Eva Curió e os 11 vereadores. Apesar de defender a soltura, o Ministério Público pediu a manutenção do afastamento do prefeito do cargo e a imposição de medidas cautelares rigorosas, como monitoração eletrônica, proibição de acesso à prefeitura, recolhimento domiciliar noturno e vedação de contato entre os investigados. Agora, caberá à 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão decidir se acolhe ou não o parecer e autoriza a liberação dos presos. Um esquema que paralisou a cidade Deflagrada em 22 de dezembro, a Operação Tântalo II revelou um esquema descrito pelo próprio MP como sistêmico e generalizado. As investigações apontam que, desde 2021, empresas fictícias eram criadas para participar de licitações fraudadas. Elas emitiam notas fiscais por serviços que não eram prestados, recebiam pagamentos da prefeitura e devolviam a maior parte dos valores ao núcleo político da organização. Segundo o Ministério Público, cerca de 95% das licitações do município eram fraudadas. Parte do dinheiro abastecia um esquema de propinas para garantir a omissão da Câmara Municipal: os vereadores teriam recebido juntos R$ 2,3 milhões para aprovar contas e não fiscalizar o Executivo. O prefeito Paulo Curió é apontado como líder da organização criminosa e principal destinatário dos recursos desviados. Áudios interceptados mostram o uso de cartões de crédito de empresas contratadas pela prefeitura e menções a “sobras” mensais de dinheiro público. A vice-prefeita Tânya Mendes e a ex-vice-prefeita Janaína Soares Lima aparecem como peças-chave do núcleo empresarial. Um posto de combustíveis ligado a Janaína e ao marido recebeu mais de R$ 17 milhões do município, em contratos que, segundo o MP, não correspondem ao consumo real. A dimensão do escândalo levou à prisão de 21 pessoas e deixou Turilândia praticamente sem comando. Com o afastamento do prefeito e da vice, o presidente da Câmara, José Luís Araújo Diniz, o “Pelego” (União Brasil), assumiu interinamente a prefeitura, mesmo cumprindo prisão domiciliar, situação que gerou críticas e questionamentos jurídicos.