Lei Rouanet: cada R$ 1 investido com o mecanismo tem impacto de R$ 7,59 na economia, mostra estudo da FGV

Uma pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) indicou que a cada R$1 gasto na execução de projetos que captaram recursos por meio da Lei Rouanet são movimentados R$ 7,59 na economia. O estudo, que é um índice de alavancagem econômica, foi encomendado pelo Ministério da Cultura e pela Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI). O material informa que em 2024 os projetos apoiados pela Lei Rouanet movimentaram R$ 25,7 bilhões na economia brasileira. O público total impactado pelas obras que receberam esse tipo de investimento totalizou 89,3 milhões de pessoas. Deste total, R$ 12,6 bilhões foram movimentados de forma direta e R$ 13,1 bilhões de maneira indireta, calculou a FGV. — O que representamos hoje é um estudo de altíssima qualidade, produzido com rigor metodológico e baseado em dados oficiais. Seus resultados superam as nossas expectativas e oferecem evidências claras sobre o impacto positivo do investimento cultural na economia e na sociedade brasileira — afirmou a Ministra da Cultura Margareth Menezes. — É uma lei que é perseguida, demonizada. Então, precisávamos desses dados. Em 2024, foram captados R$ 2,8 bilhões por meio do mecanismo de renúncia fiscal da Lei Rouanet. O mesmo material informa que, tendo em vista todos os projetos da Lei Rouanet “que realizaram gastos em 2024”, houve a criação ou manutenção de 228 mil postos de trabalho diretos e indiretos na economia do país. O documento diz que a cada 12 mil investidos, por meio da lei, permite a criação de um posto de trabalho. A maior parte dos projetos com recursos da Lei Rouanet está localizada na região Sudeste, onde estão 57,3% dos projetos. Seguida por Sul (28,8%), Nordeste (9,19%), Centro-Oeste (2,85%) e Norte (1,84%). Ao todo, 4,9 mil projetos tiveram recursos executados pela lei em 2024. O total de proponentes (3,1 mil pessoas físicas e jurídicas), foram realizados 567 mil pagamentos — encaminharia para profissionais e fornecedores. A maior parte dos projetos (77%) captaram até 1 milhão de reais. A segunda maior parte (21,7%) captou até 10 milhões. Em 2025 — ou seja, fora do estudo da FGV — a captação de recursos realizada por meio da lei chegou a R$ 3,4 bilhões. Henilton Menezes, da secretaria em fomento à Cultura, afirmou que este é o primeiro momento da história em que os 26 estados mais o Distrito Federal têm projetos captando recursos por meio do mecanismo.