Defesa de Bolsonaro cita queda e volta a pedir ao STF prisão domiciliar

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a solicitar ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão de prisão domiciliar por motivos de saúde. Os advogados também pediram uma "avaliação médica independente" para analisar se seu estado clínico é compatível com a prisão. Moraes já negou em duas ocasiões anteriores pedidos de prisão domiciliar para Bolsonaro. O ex-presidente está detido na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, onde cumpre a pena de 27 anos e três meses de prisão imposta pelo STF por uma tentativa de golpe de Estado.  A solicitação é baseada no fato de Bolsonaro ter caído e batido a cabeça na semana passada. Na terça-feira, os advogados apresentaram um relatório médico que diz que o ex-presidente "não consegue se firmar sozinho, encontrando-se em risco elevado de quedas, inclusive durante deslocamentos simples, como no trajeto noturno ao banheiro".  "A prisão domiciliar não se apresenta como medida de conveniência ou favor, mas como única forma juridicamente adequada de compatibilizar a execução da pena com a preservação mínima da saúde e da vida do apenado", alegam.  A defesa fez uma comparação com a situação do também ex-presidente Fernando Collor, que no ano passado foi transferido para prisão domiciliar, para cumprir pena de oito anos e 10 meses de prisão por corrupção. A decisão foi motivada pelo estado de saúde de Collor, que tem Parkinson, com citação ao "histórico de quedas recentes".  Para os advogados, o "que se espera da jurisdição constitucional, sobretudo quando chamada a decidir casos de alta exposição pública, é a reafirmação de que a lei e os precedentes se aplicam com a mesma consistência a todos".  Ao negar o último pedido de domiciliar de Bolsonaro, no dia 1º de janeiro, Moraes alegou que o ex-presidente têm direito a um plantão médico de 24 horas por dia e que seus médicos tem autorização para acesso integral à Superintendência.