A Justiça do Rio determinou que o Estado apresente um diagnóstico completo, assim como um plano de ação emergencial, da sua rede de ensino. Essa decisão se deu após análise de um recurso interposto pelo Ministério Público do Rio, que relata 52 episódios graves ao longo de 2025 em colégios estaduais: os ambientes insalubres em sala de aula, que chegavam a 42 graus em dias de calor, fizeram com que estudantes desmaiassem, segundo o MPRJ. O diagnóstico das escolas deve ser elaborado em 90 dias. Já o plano emergencial tem 60 dias para ser apresentado, com cronograma detalhado de execução e de gastos — as medidas têm 30 dias para ser iniciadas após aprovação judicial. A decisão do Tribunal de Justiça do Rio se deu após um recurso do MPRJ, que recorreu de uma decisão da 9ª Vara de Fazenda Pública, que, inicialmente, havia negado pedido de tutela de urgência da ação civil-pública originária, que detalhou a existência de ambientes escolares insalubres, agravados pela precariedade térmica e por sistemas de climatização inadequados. Nesta nova decisão, o relator reconheceu a gravidade da situação e concedeu parcialmente a liminar. Além do calor excessivo, a ação também apontou manutenção predial insuficiente, riscos estruturais, deficiências em equipamentos básicos e falta de acessibilidade. Segundo o Ministério Público, a Promotoria de Justiça "seguirá buscando o diálogo com o Estado por meio de reuniões, sem prejuízo do prosseguimento da ação, com o objetivo de garantir ambientes escolares mais seguros, salubres e adequados ao aprendizado". Initial plugin text