Feminicídio no Exército: STJ vai definir se caso será julgado na Justiça Militar ou em tribunal comum

Kelvin Barros da Silva, de 21 anos, suspeito de matar militar e iniciar incêndio em quartel no DF Reprodução O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá decidir em qual ramo do Judiciário será julgado o ex-soldado Kelvin Barros da Silva, acusado de matar a cabo Maria de Lourdes Freire Matos, de 25 anos, dentro de um quartel, em Brasília. O crime aconteceu em dezembro de 2025, no 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (1º RCG). ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 DF no WhatsApp. O caso envolve um conflito entre a Justiça Militar da União e a Justiça comum do Distrito Federal. As duas se declararam competentes para julgar o crime, o que levou a Justiça Militar a levar a discussão ao STJ. Para a Justiça Militar da União, o caso deve ser julgado na Justiça Militar porque o crime aconteceu dentro de uma área do Exército e envolveu dois militares da ativa em serviço. Além disso, a existência de dois processos sobre o mesmo fato teria causado atrasos na investigação, principalmente por dificuldades no compartilhamento de laudos periciais, que segundo a Justiça Militar, ainda não foram integralmente encaminhados. Soldado confessa matar militar e iniciar incêndio em quartel do Exército no DF Já a Justiça Comum do DF, por meio do Tribunal do Júri de Brasília, também recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público e se declarou competente para analisar o caso. Segundo a decisão do último dia 7, o caso deveria ser julgado pela Justiça Comum já que a vítima e o réu, ambos militares à época dos fatos, estavam fora de serviço quando o crime aconteceu. "Logo, não se pode falar que houve crime militar, devendo, portanto, o réu ser julgado pela Justiça Comum estadual (Tribunal do Júri)", diz a decisão. Conflito de competência Com isso, foi criado o chamado conflito positivo de competência — quando dois juízes dizem que podem julgar o mesmo processo. Caberá ao STJ decidir se o julgamento ficará com a Justiça Militar da União ou com a Justiça Comum do Distrito Federal. Além do feminicídio, também são investigados outros crimes, como: incêndio dano ao patrimônio do Exército e subtração de arma de serviço. O soldado está preso provisoriamente em uma unidade militar e aguarda a decisão do STJ, que vai definir qual Justiça será responsável pelo julgamento do caso. Relembre O ex-soldado Kelvin Barros da Silva, de 21 anos, virou réu por feminicídio após confessar ter matado a cabo Maria de Lourdes Freire Matos, de 25 anos, e ateado fogo em um quartel do Exército no Distrito Federal. O crime aconteceu em 5 de dezembro. A cabo Maria de Lourdes Freire Matos, de 25 anos, foi encontrada morta após um incêndio nas instalações do quartel. Segundo exames, Maria de Lourdes levou duas facadas no pescoço e tinha um hematoma na barriga. Como réu, Kelvin Barros da Silva deverá responder perante a Justiça pelos crimes de feminicídio e destruição de cadáver. Maria de Lourdes Freire Matos, de 25 anos, foi encontrada morta após incêndio no quartel do Exército no DF reprodução LEIA TAMBÉM: Vítima era estudiosa e vivia pela música, diz família Leia aqui o que se sabe sobre o caso Suspeito confessou Em 6 de dezembro, Kelvin Barros foi preso e confessou ter cometido o crime em depoimento à 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte). Em sua fala, Kelvin disse que esfaqueou a cabo no pescoço e ateou fogo no quartel usando um álcool que estava no banheiro. "Eu coloquei a arma de fogo [da vítima dentro da mochila], saí do quartel, peguei um ônibus e fui para minha cidade. Depois disso, eu taquei a arma no bueiro e e fui para casa", falou o suspeito. No dia 12 de dezembro, Kelvin foi expulso das Forças Armadas. Leia mais notícias sobre a região no g1 DF.