A Prefeitura de Niterói suspendeu, a partir desta quarta-feira (15), a concessão de novas autorizações para a prática de esportes na orla da cidade, incluindo praias oceânicas e da Baía de Guanabara. A medida consta na portaria publicada no Diário Oficial do município, e vale até 31 de dezembro de 2026. Na publicação, a Secretaria municipal de Esportes e Lazer (Smel) diz que a medida tem o intuito de organizar, facilitar e dar celeridade às solicitações de autorização de uso de bens e espaços públicos municipais. Documentário: Irmãos niteroienses fazem longa metragem sobre os perigos e as belezas da Praia de Itacoatiara Especulação imobiliária: Valor do aluguel tem maior alta em três anos em Niterói De acordo com o texto, também fica proibida a ampliação dos espaços já autorizados para atividades esportivas na faixa de areia. A norma atinge diretamente projetos, escolas de esportes e demais iniciativas que utilizam áreas públicas da orla para a prática regular de esportes. As autorizações concedidas anteriormente seguem válidas, mas os responsáveis deverão realizar recadastramento obrigatório junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel) até 25 de fevereiro de 2026. Após esse prazo, os autorizados terão até 25 de março para se adequar às exigências previstas nos termos de uso. A portaria determina que as atividades deverão respeitar rigorosamente metragem, localização e horários autorizados. O uso da orla fora dos períodos estabelecidos, assim como a permanência de materiais esportivos montados ou expostos fora do horário permitido, está proibido. O descumprimento das regras poderá resultar desde uma advertência até a apreensão de equipamentos e encaminhamento do material para depósitos municipais. Estudado pelo Rio: Tabelamento de preços nas praias já ocorre há um ano em Niterói e impõe desafios O texto prevê ainda que, em casos excepcionais, pedidos de novas autorizações poderão ser analisados individualmente pela Smel, desde que acompanhados de fundamentação específica. A regra geral, no entanto, é a suspensão de novas concessões até o fim de 2026. Após 26 de março de 2026, qualquer atividade esportiva na orla que não esteja devidamente autorizada ou que não tenha se adequado às novas normas ficará sujeita à fiscalização e apreensão de materiais. Initial plugin text