A vereadora Sonaira Fernandes (PL), da capital de São Paulo, protocolou uma petição internacional de caráter humanitário e urgente junto à Organização das Nações Unidas (ONU) em favor de Jair Bolsonaro. O motivo do protocolo é a gravidade das informações divulgadas sobre as condições degradantes de custódia e risco à saúde do ex-presidente. O pedido foi feito na modalidade Urgent Appeal, destinada a acionar mecanismos de proteção quando há notícia de risco concreto à integridade física de pessoa sob custódia do Estado. A petição foi motivada por fatores como a manutenção de ruído contínuo 24 horas por dia e pela notícia de negação ou atraso de assistência médica. + Leia mais notícias de Política em Oeste "Um idoso de 70 anos cai, bate a cabeça, espera 24 horas para ter uma decisão ao seu favor que lhe permita fazer exames médicos para ver até onde foi o trauma que ele sofreu", descreveu a vereadora. Trata-se de um cenário que "ultrapassa qualquer debate político" e passou a ser uma questão de dignidade humana e proteção à vida. https://twitter.com/Sonaira_sp/status/2011565740134916520 “O tamanho do absurdo é evidente. Até a assistência médica tem sido negada. Aquilo que a força do Estado brasileiro tem feito é torturar o presidente Jair Bolsonaro”, afirmou Sonaira a Oeste . “É importante usar todos os instrumentos que estão ao nosso alcance para denunciar ao mundo o que o Brasil está vivendo.” O documento, segundo a vereadora, deixa claro que não se pede interferência no mérito de processos internos, nem revisão de decisões judiciais: o foco é exclusivamente prevenir dano irreparável. "Ainda que a ONU não atue dentro da denúncia que eu fiz, eles não poderão, de forma alguma, alegar desconhecimento do que está acontecendo." “Nós solicitamos que a ONU cobre esclarecimentos e providências do Estado brasileiro, para garantir tratamento compatível com padrões mínimos internacionais aplicáveis a qualquer pessoa presa: acesso a atendimento médico tempestivo, condições de custódia que não caracterizem tratamento cruel, desumano ou degradante, e preservação da integridade física. Vamos lutar com todas as opções possíveis”, afirmou. Vereadora Sonaira Fernandes (PL) | Foto: Reprodução/Instagram Petição a favor de Bolsonaro preenche requisitos da ONU Do ponto de vista dos Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos da ONU, a solicitação referente a Bolsonaro preenche formalmente os requisitos mínimos para análise preliminar de um Urgent Appeal. O caso identifica pessoa sob custódia estatal; descreve risco atual ou iminente de dano irreparável; fundamenta-se em normas internacionais ratificadas pelo Estado brasileiro e baseia-se em fontes públicas verificáveis. Ao comentar a solicitação feita à ONU, Sonaira protestou contra o aparelhamento dos direitos humanos no Brasil. "Não funcionam, de fato, para as pessoas que precisam de direitos humanos", protestou. "Funcionam para abafar casos, para proteger criminosos, para dizer que esses marginais são vítimas da sociedade." O post Vereadora protocola na ONU petição de intervenção humanitária para Bolsonaro apareceu primeiro em Revista Oeste .