Toffoli autoriza quebra de sigilo bancário e fiscal em investigação sobre o Master

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal de investigados em apuração que envolve o Banco Master, além do sequestro e bloqueio de bens que podem alcançar até R$ 5,7 bilhões. A decisão, assinada em 6 de janeiro e tornada pública nesta quinta-feira, 15, atende a pedidos formulados no âmbito das investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR). + Leia mais notícias de Política em Oeste No despacho obtido pela revista Veja , Toffoli afirma que os elementos reunidos até o momento sugerem a existência de um esquema estruturado que teria explorado, de forma reiterada, fragilidades do mercado de capitais e dos mecanismos de regulação e fiscalização. Segundo o ministro, as apurações identificaram o uso de fundos de investimento para a atuação de uma rede de entidades conectadas por vínculos societários, familiares ou funcionais, com possível impacto sistêmico sobre o sistema financeiro. Fachada do Banco Master, em São Paulo | Foto: Divulgação Toffoli cita operações suspeitas e possível gestão fraudulenta no Master A decisão do STF menciona relatórios produzidos desde maio do ano passado pela PF e pela PGR. De acordo com esses documentos, há “indícios consistentes da existência de organização criminosa” voltada à prática de crimes como gestão fraudulenta de instituição financeira, induzimento ou manutenção de investidores em erro, uso de informação privilegiada, manipulação de mercado e lavagem de capitais . Um relatório citado por Toffoli identifica ao menos cinco situações em que fontes oficiais, como processos sancionatórios da Comissão de Valores Mobiliários, identificaram operações consideradas complexas e potencialmente ilícitas entre o Master e pessoas a ele relacionadas. Entre os pontos destacados estão a aquisição e manipulação de ativos, conflitos de interesses, desvio de recursos, fraudes no mercado de capitais e gestão temerária, expressão usada para descrever a condução de uma instituição financeira com riscos excessivos ou sem os cuidados exigidos pelas normas do setor. Ainda segundo a investigação, mais de R$ 3,5 bilhões teriam sido investidos pelo Master em fundos dos quais a própria instituição figurava como cotista único. Aproximadamente R$ 1,8 bilhão desses recursos teria sido direcionado à aquisição de notas comerciais emitidas por empresas vinculadas aos próprios sócios. As apurações também sugerem que empresas com capital social reduzido teriam cedido direitos creditórios de alto valor a fundos ligados ao banco, além de movimentações financeiras consideradas atípicas, como transferências milionárias para familiares do sócio-administrador Daniel Vorcaro. O caso segue em tramitação no STF, sob acompanhamento da PF e do Ministério Público. Leia também: “Anatomia de uma fraude” , reportagem de Carlo Cauti publicada na Edição 301 da Revista Oeste O post Toffoli autoriza quebra de sigilo bancário e fiscal em investigação sobre o Master apareceu primeiro em Revista Oeste .