O ex-presidente sul-coreano Yoon Suk Yeol foi condenado nesta sexta-feira a cinco anos de prisão por obstrução da Justiça e outras acusações, no primeiro de uma série de julgamentos relacionados à tentativa fracassada de impor a lei marcial em dezembro de 2024. Análise: Com riscos econômicos e políticos elevados, crise entre China e Japão evoca antigos fantasmas na Ásia Crise: China e Japão convocam embaixadores após choque diplomático sobre Taiwan e ameaça de cônsul chinês a premier japonesa A pena ficou abaixo dos dez anos de prisão solicitados pelo Ministério Público contra o ex-líder conservador de 65 anos, cuja ação de força contra o Parlamento desencadeou uma grave crise política e acabou levando à sua destituição do cargo. Ex-promotor, Yoon ainda enfrenta outros sete julgamentos. Um deles, por insurreição, pode resultar em pena de morte. Nesta sexta-feira, o Tribunal Distrital Central de Seul analisou um dos diversos desdobramentos do caso que mergulhou o país em meses de protestos em massa e instabilidade política. O ex-presidente é acusado de ter excluído membros do governo de uma reunião sobre os preparativos para a imposição da lei marcial e de ter impedido sua prisão ao se entrincheirar por semanas em sua residência oficial, em Seul, sob a proteção de sua guarda pessoal. Ele acabou detido em janeiro do ano passado, após uma operação que durou várias horas. “Apesar de ter o dever, acima de todos os outros, de defender a Constituição e respeitar o Estado de Direito como presidente, o acusado demonstrou, ao contrário, uma atitude que ignorava a (...) Constituição”, afirmou o juiz Baek Dae-hyun ao proferir a sentença. “A culpabilidade do acusado é extremamente grave”, acrescentou o magistrado, ressaltando, no entanto, que Yoon não foi considerado culpado de falsificação de documentos oficiais por falta de provas. A defesa tem prazo de sete dias para recorrer da decisão. 'Insurreição' A condenação ocorre dias depois de os promotores terem pedido, em outro processo, a pena capital por seu papel como o “líder de uma insurreição” na articulação da imposição da lei marcial. Segundo a acusação, Yoon merece essa punição por não demonstrar “remorso” por ações que ameaçaram a “ordem constitucional e a democracia”. Mesmo em caso de condenação, é considerado improvável que a pena de morte seja executada, já que a Coreia do Sul mantém uma moratória não oficial sobre execuções desde 1997. O ex-presidente sustenta que a decretação da lei marcial foi um exercício legítimo de sua autoridade. Na terça-feira, afirmou que “o exercício dos poderes constitucionais de emergência de um presidente para proteger a nação e manter a ordem constitucional não pode ser considerado um ato de insurreição”. Yoon acusa o então partido de oposição de ter imposto uma “ditadura inconstitucional” por meio do controle do Poder Legislativo e argumenta que, em sua avaliação, “não havia outra opção a não ser despertar o povo, que é soberano”.