Projeto de taxa ambiental em Aparecida é retirado A prefeitura de Aparecida decidiu retirar da Câmara Municipal o projeto de lei que previa a cobrança de uma taxa de turismo para a entrada de veículos na cidade. O motivo da decisão não foi informada pela administração municipal. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Vale do Paraíba e região no WhatsApp O projeto estava tramitando pelas comissões da câmara, mas foi retirado pelo prefeito Zé Louquinho (PL) no dia 6 de janeiro. Essa é a segunda vez que o projeto é retirado do Legislativo. Inicialmente, o projeto que previa a cobrança foi protocolado na câmara em setembro. Já em outubro, quando também estava tramitando pelas comissões, o texto foi retirado pelo prefeito Zé Louquinho (PL). Santuário Nacional de Aparecida Lucas Tavares/g1 À época, a prefeitura também não explicou o motivo da retirada. O projeto foi protocolado novamente em novembro e previa uma cobrança diária dos motoristas, já na entrada do veículo na cidade. O valor é calculado com base na unidade fiscal do município, a UFM. O g1 questionou o motivo da nova retirada, mas a administração municipal se limitou a dizer que se trata de uma decisão do prefeito. Prefeito apresenta novo projeto de taxa de turismo de Aparecida Não há previsão do projeto ser protocolado novamente. Dessa forma, ainda não é cobrada nenhuma taxa para entrar na cidade. O projeto O texto previa uma cobrança para a entrada na cidade e o valor variava conforme o tipo de veículo. R$ 10,02 para carros; R$ 5,01 para motos; R$ 20,03 para vans ou kombis; R$ 40,06 para micro-ônibus; e R$ 70,11 para ônibus. No projeto, estavam previstas isenções de cobrança para veículos licenciados em Aparecida, Guaratinguetá, Potim, Roseira, Lorena, Canas, Cachoeira Paulista, Cunha e Piquete. Pela proposta, também eram isentos da taxa trabalhadores e prestadores de serviço que moram em outros locais, veículos de órgãos públicos e de concessionárias de serviços públicos. No documento, o prefeito argumentou que a Taxa de Turismo Sustentável tem "a finalidade de proteger, preservar e conservar o meio ambiente e o turismo sustentável, em razão do ingresso e da circulação de veículos automotores que utilizem a infraestrutura pública municipal, visando à mitigação e compensação dos impactos socioambientais decorrentes". No projeto, o prefeito também especificava que a cobrança poderá ser feita pela própria prefeitura ou por uma empresa terceirizada, mediante licitação. Por fim, no documento ele também pedia a criação de um Fundo Municipal de Meio Ambiente para gerir os recursos e fazer a destinação correta dos valores arrecadados com a taxa. Veja mais notícias do Vale do Paraíba e região bragantina