A democracia exótica do Brasil

Nas últimas semanas, apenas dentro do escândalo do Master, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), "puxou" o caso para si e decretou sigilo máximo do processo; viajou de jatinho particular na companhia de um advogado de um dos investigados; determinou uma acareação totalmente irregular entre o controlador do banco, o presidente do BRB e um diretor do Banco Central, embora tenha transformado a decisão, após forte repercussão negativa, em oitivas individuais; determinou que um de seus juízes auxiliares inspecionasse depoimentos colhidos pela Polícia Federal; determinou que todos os materiais apreendidos na nova fase das investigações fossem lacrados e mantidos sob controle do STF, para depois transformar sua decisão e direcionar as provas ao PGR — sempre em conflito com a Polícia, cujo diretor-geral reclama que o material estar lacrado é obstáculo às apurações. Simultaneamente, o portal Metrópoles descobriu que um resort da família de Dias Toffoli, frequentado pelo togado, foi comprado por um advogado por meio de um fundo administrado por uma financeira envolvida nas investigações do Master. Curiosamente, a jornalista Miriam Leitão, comentando em sua coluna do jornal O Globo a última decisão do ministro, a de destinar os materiais apreendidos ao PGR, afirmou que ela está sendo considerada “exótica”. Esse foi o adjetivo mais respeitoso que ela conseguiu encontrar para se referir a uma atitude "estranha" de um dos mais virtuosos zeladores de nossa democracia. Discordo da jornalista. Não há nada de particularmente exótico nas atitudes de Toffoli – o mesmo ministro que, em 2019, protagonizou o "marco inaugural simbólico" deste regime de autoritarismo judicial que vivemos: a censura da revista Crusoé por mencionar uma delação no âmbito da Operação Lava-Jato que citava o togado sob a alcunha de “amigo do amigo do meu pai”. Pelo menos, nada que seja essencialmente mais exótico do que a própria democracia brasileira. É exótico termos um inquérito sem prazo para conclusão em que o juiz acumula funções de vítima e investigador. É exótico termos um PGR que, depois de defender para si, com base em nada mais que a própria vontade, a exclusividade da formalização de denúncias contra ministros do STF que pudessem ensejar processos de impeachment , denunciou no STF um pastor sem foro privilegiado simplesmente por dizer, no carro de som de uma manifestação de rua, que generais do Alto Comando são “uma cambada de frouxos e covardes”. É exótico que vivamos num país em que as únicas agendas públicas são o aumento de impostos e o eterno combate a um golpe de Estado praticado por pichadores de estátuas, vândalos desarmados e vendedores de algodão doce. É exótico o Jornalismo brasileiro, que clama por atos de exceção para “defender a democracia”, mas depois pede que, por favor, os togados “puxem o freio”. É exótico o Itamaraty desta nova era Lula, que, depois de longo tempo em silêncio diante das atrocidades praticadas pelo regime iraniano, publica uma nota expressando grande “preocupação” e pedindo que a situação do Irã seja resolvida com “diálogo” e “soberania” — isto é, que, com muita paz e amor, o povo iraniano dialogue fraternalmente com o governo soberano que assassina milhares de seus filhos; ou que condena o “sequestro” do ditador da Venezuela, mas se abstém diante das crianças ucranianas sequestradas pelo regime russo. Esta é mesmo uma democracia exoticamente não-democrática. É tudo muito exótico — e, se tudo é tão vulgarmente exótico, na verdade, nada é. Não há motivo de espanto. O verdadeiro absurdo, o verdadeiro extraordinário, o verdadeiro inacreditável, o verdadeiramente “exótico”, parafraseando Ruy Barbosa, diante de tantos triunfos das nulidades, de tanta prosperidade para a desonra, de tanto crescimento da injustiça, neste cenário, é deparar-se com o bom senso, com a honestidade e a razão. O post A democracia exótica do Brasil apareceu primeiro em Revista Oeste .