O acordo Mercosul–União Europeia, assinado no sábado no Paraguai, é o maior pacto de livre-comércio alcançado pelo bloco desde sua criação, em 1991. Juntos, representam mais de 30% do PIB mundial, cerca de 35% do comércio global e uma comunidade de 700 milhões de pessoas. De olho na Europa: Empresas do agro brasileiro já refazem planos após assinatura do acordo UE-Mercosul Tarifaço: Volta de Trump à Casa Branca redefine comércio dos EUA e da América Latina Segundo a análise da Câmara Argentina de Importadores (CIRA), a União Europeia eliminará tarifas para 92% das exportações provenientes do Mercosul, a maioria de forma imediata e uma parcela menor com prazo diferido. Para o restante, haverá acesso com isenção tarifária por meio de cotas. O Mercosul, por sua vez, eliminará tarifas para 91% de suas importações provenientes da União Europeia, embora a maioria de forma gradual e com prazos diferidos. Os 9% restantes ficam excluídos desses benefícios por serem considerados produtos sensíveis. Além disso, são removidos obstáculos ao comércio de serviços entre ambos, permite-se que empresas sul-americanas participem de compras públicas em igualdade de condições e eliminam-se “complexidades burocráticas”. — A assinatura é um avanço na conectividade internacional do nosso país, após mais de 25 anos de negociações — comenta Fernando Landa, presidente da Câmara de Exportadores da República Argentina (CERA). — Este acordo é particularmente relevante em um contexto de tensões globais, gera uma oportunidade para que a Argentina atraia investimentos e se insira em cadeias de valor. Tem como potencial o aumento do investimento estrangeiro direto —afirma. Initial plugin text Fernando Furci, gerente-geral da Câmara de Importadores da República Argentina (CIRA), concorda: — É um acordo que certamente vai incentivar os investimentos. Circunscrevê-lo apenas aos produtos é olhar apenas um capítulo. Para além da assinatura do acordo comercial, que seria concluída com a aprovação do Parlamento Europeu por maioria simples, é necessário avançar com a aprovação de todos os países envolvidos. A letra miúda das exportações A CERA está trabalhando para identificar os nichos de mercado que se abrem e acompanhar as empresas no desenho de sua estratégia nesse novo contexto. — Embora a UE tenha eliminado tarifas para cerca de 92% dos produtos, com mais da metade deles com liberalização imediata (0% de tarifa), a abertura agrícola, em geral, foi realizada por meio de cotas, que são relativamente limitadas para a potência exportadora do bloco e estão condicionadas a salvaguardas que revertem as preferências se as importações da UE ultrapassarem um crescimento de 5% em comparação com o último triênio. As apresentações podem ser feitas por produtores ou países que se sintam ameaçados — adverte o presidente da CERA. Veja lista: O que pode ficar mais barato para o brasileiro com o acordo UE-Mercosul? Landa acrescenta, no entanto, que um exemplo destacado de redução imediata de tarifa (desgravação) é o da cota Hilton, o que resulta em uma melhora de preços, com impacto em torno de US$ 110 milhões ao eliminar a tarifa atual de 20%. A Cota Hilton é um acordo comercial, que após atender critérios super exigentes de qualidade, permite exportação limitada de cortes bovinos para alguns países da União Europeia (UE). — O setor pesqueiro também tem desgravação imediata, mas apenas para a merluza e o calamar. Camarões e lagostins terão a tarifa eliminada em quatro anos. Não se aborda a problemática da milha 201 nem os direitos de exportação que essa economia regional ainda possui —detalha Landa. INFO 1 - UE MERCOSUL NOVO - Saiba mais sobre o acordo Arte O GLOBO Por sua vez, segundo a entidade que reúne os exportadores, uma das cotas mais emblemáticas também se refere à carne bovina e concede 99 mil toneladas aos quatro países do Mercosul. — Para colocar em perspectiva, em 2025 apenas a Argentina exportou mais de 500 mil toneladas para a China, onde concentrou fortemente suas vendas externas. A diversificação por meio dessa nova cota — e da eventual que poderia ser concedida pelos Estados Unidos — é bem-vinda no contexto das recentes limitações impostas pela China por meio de uma salvaguarda de 511 mil toneladas —prossegue o representante da CERA. Acordo Mercosul-UE: Quem perde e quem ganha com o tratado? Para peras e maçãs também foi estabelecida a desgravação imediata, mas é difícil prever o impacto, já que a tarifa já era baixa, entre 4% e 5%. Os lácteos contam com cotas de 30 mil toneladas para queijos, 10 mil toneladas de leite em pó e cinco mil toneladas de fórmulas infantis de leite em pó. Essas cotas devem ser distribuídas entre os países do Mercosul e enfrentam o desafio da habilitação de plantas industriais. No caso dos vinhos, a desgravação trará um benefício importante, mas o Reino Unido era o principal importador e, após o Brexit, ficou fora do acordo. O complexo orizícola (arroz) e o alho, entre outros, também apresentam melhorias. Em outros casos, como aço e alumínio, a UE já pratica tarifas baixas, mas adota diferentes esquemas de proteção, como a atual salvaguarda em função da crise geral do setor. Outro ponto a destacar, segundo os exportadores argentinos, é que o acordo limita os direitos de exportação que incidem sobre as vendas externas do país. Por exemplo, para o complexo da soja (incluindo o biodiesel), em que o principal produto exportado para a UE é o farelo de soja, estabelece-se uma alíquota máxima de 18% a partir do quinto ano, que é reduzida em um ponto percentual por ano, até chegar a 14% no décimo ano. O que dizem os importadores A Argentina importa bens de capital, bens intermediários e peças e componentes para máquinas; assim, a redução tarifária diminuiria os custos de produção e melhoraria a competitividade industrial em setores como o automotivo, o metalmecânico e o químico. Os que compram produtos do exterior falam em “uma modificação revolucionária da matriz do Mercosul”. Na Europa: Acordo UE-Mercosul pode enfrentar obstáculos logo após assinatura Fernando Furci, presidente da Câmara Argentina de Importadores (CIRA), comenta que “para o setor importador é importante porque melhora o acesso a insumos, bens intermediários e à tecnologia europeia de altíssima qualidade. Espera-se uma redução dos custos produtivos. Oitenta por cento do que a Argentina importa vai para a indústria de produção”, opina. INFO 2 - UE MERCOSUL - NOVO - O comércio entre os dois blocos Arte O Globo Segundo a análise da CIRA, as importações de bens industriais terão um prazo de até 15 anos para a redução de tarifas, dependendo do produto. Haverá prazos de 10 a 15 anos (com sete anos iniciais de carência) para reduzir as tarifas do Mercosul sobre automóveis provenientes da Europa. Hoje, elas são de 35% do valor do produto. As tarifas serão reduzidas progressivamente. Atualmente, os produtos têm os seguintes encargos: peças automotivas (entre 14% e 18%); equipamentos industriais (de 14% a 20%); produtos químicos (até 18%); vestuário e calçados (até 35%); e produtos farmacêuticos (até 15%). Mudança de cenário: Volta de Trump à Casa Branca redefine comércio dos EUA e da América Latina Também serão eliminadas de forma gradual as tarifas sobre importações que atualmente são: vinho da Europa (27%); chocolate (20%); uísque e outras bebidas destiladas (entre 20% e 35%); biscoitos (16% a 18%); pêssegos em lata (35%); e refrigerantes (de 29% a 35%). As tarifas sobre lácteos também serão reduzidas ao longo do tempo (especialmente os queijos, que hoje pagam 28%), mas apenas dentro de cotas determinadas; fora delas, continuará sendo cobrado o imposto de importação. Os 27 membros da União Europeia representam quase 20% da economia mundial, somam cerca de 500 milhões de habitantes com renda per capita de US$ 40.000 e respondem, fora de suas fronteiras, por 15% do comércio internacional de bens e 22% do de serviços. O Mercosul, com quatro países membros ativos, tem 270 milhões de habitantes e um PIB per capita de aproximadamente US$ 10.000, gerando 1,5% do comércio mundial. Para Furci, esse acordo “tira o Mercosul do ostracismo, já que nunca conseguiu se inserir no mundo. E a Argentina precisa desesperadamente se inserir no mundo”. Initial plugin text