Um novo código penal introduzido pelo Talibã autoriza maridos a punirem fisicamente suas mulheres e filhos, desde que não causem “ossos quebrados ou feridas abertas”. A lei, assinada pelo líder supremo do grupo terrorista, Hibatullah Akhundzada , cria um sistema que prevê diferentes níveis de punição conforme o acusado seja “livre” ou “escravo”. Se um marido causar fraturas visíveis ou ferimentos em casos de “força obscena”, ele poderá enfrentar só 15 dias de prisão. Além disso, o homem só receberá condenação se a mulher conseguir provar o abuso no tribunal. Ela deve mostrar os ferimentos ao juiz enquanto permanece totalmente coberta. O marido ou um acompanhante masculino também deve acompanhá-la ao tribunal. + Leia mais notícias de Mundo em Oeste Além disso, uma mulher casada pode ser presa por até três meses se visitar parentes sem a permissão do marido. Talibã prevê punições conforme o status social O Artigo 9 do código penal divide a sociedade afegã em quatro categorias. São os estudiosos religiosos (ulama), a elite (ashraf), a classe média e a classe baixa. Nesse sistema, a punição pelo mesmo crime deixa de ocorrer pela natureza ou gravidade da infração e passa a depender do status social do acusado. Segundo o código, se um estudioso religioso islâmico cometer um crime, a resposta se limita a aconselhamento. Se o infrator pertence à elite, a consequência é uma convocação ao tribunal e aconselhamento. Para integrantes da chamada classe média, a mesma infração resulta em prisão. Já para indivíduos da “classe baixa”, a punição inclui prisão e castigo corporal. + Leia também "A voz da liberdade" da Edição 309 da Revista Oeste A punição corporal para infrações graves será aplicada por clérigos islâmicos, e não pelos serviços correcionais. O novo código penal, com 90 páginas, aboliu a lei de 2009 sobre a Eliminação da Violência contra a Mulher (EVAW), criada pelo regime anterior apoiado pelos Estados Unidos. A Rawadari, organização afegã de direitos humanos que atua no exílio, pediu em nota às Nações Unidas e a outros organismos internacionais a “suspensão imediata da implementação do código de processo penal” e que utilizem “todos os instrumentos legais” para impedir que ele se torne realidade. https://youtu.be/EW4gzJZwXBw?si=S-bHDW2bKFblWo6d O post Talibã legaliza a violência doméstica desde que não haja ‘ossos quebrados’ apareceu primeiro em Revista Oeste .