Aliados da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, avaliam que o diretório nacional da Rede Sustentabilidade tem ignorado a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que, no mês passado, anulou a eleição à presidência da sigla. Mesmo após a decisão, o grupo alinhado à deputada federal Heloísa Helena, vencedor do pleito invalidado, se reuniu na semana passada para definir os nomes da legenda que desenharão a estratégia da legenda para este ano eleitoral. Disputa por espaço: Desgastado pela crise do Master e do BRB, Ibaneis tenta evitar dobradinha Michelle-Bia Kicis para sair ao Senado 'Anuência da chacota': Michelle Bolsonaro reage à declaração de Lula sobre ala de desfile em homenagem a ele Na decisão, o juiz Marcos Antônio Ribeiro de Moura Brito anulou o Congresso Municipal da Rede Sustentabilidade, ocorrido em fevereiro do ano passado, por reconhecer a existência de irregularidades graves no processo de convocação, credenciamento e votação. A decisão também declarou nulos, por consequência, outros encontros no estado do Rio, em outros entes federativos, e nacionais da sigla no ano passado. O cenário inclui os encontros que definiram os novos diretórios e o que culminou na vitória de um aliado de Heloísa Helena contra o apoiado por Marina para o comando da sigla. Houve o entendimento de que o cenário no Rio teve impacto, em um efeito pirâmide, nas outras votações. Cabe recurso. Uma fonte ligada ao grupo Rede Vive, alinhado a Marina, alega que a ação julgada é apenas uma entre dezenas outras que denunciam o que o considera serem “fraudes cometidas no golpe que foi dado contra a sigla”. O coletivo lista como irregularidades “assinaturas falsas, mortos votando, atas de reuniões que nunca aconteceram e anulação ilegal de encontros legítimos”. — Temos mais de 10 mil páginas de documentos comprovando tudo isso. Recuperar o partido é recuperar esses princípios e valores fundantes, algo que contou com o apoio de milhares de brasileiros e está sendo desvirtuado. Quem diz isso não somos apenas nós, mas a própria Justiça que reconheceu e inclusive anulou a eleição da direção nacional — diz. A Rede informou ao GLOBO que a decisão “aguarda recursos promovidos pelas partes” e destacou que a sentença produz efeitos apenas após transitada em julgado (leia a íntegra no pé da reportagem). “Como nenhuma decisão questionando a direção nacional da Rede Sustentabilidade transitou em julgado, não há que se falar em qualquer desrespeito ou desconsideração de decisão. Imputar à Rede o desrespeito a uma decisão judicial não é uma realidade nem mesmo uma interpretação minimamente correta”, afirma a sigla. Entenda a decisão O juiz Marcos Antônio Ribeiro de Moura Brito alega que houve omissão na fiscalização efetiva por parte das instâncias estadual e nacional da sigla, que homologaram os “atos viciados”, mesmo “diante de indícios e confissão de irregularidades”. Segundo o magistrado, o cenário configura falha grave. “Em face do exposto, julgo procedente o pedido contido na petição inicial para declarar a nulidade do congresso municipal ocorrido em 02 de fevereiro de 2025 e, por consequência, dos congressos estadual e nacional, viciados pela nulidade original, condenando os réus ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, arbitrados em dez por cento sobre o valor atualizado da causa”, decidiu o magistrado. A decisão afirma que os “atos viciados” no congresso municipal comprometem a legitimidade do processo eleitoral interno desde a sua origem. Como a escolha de delegados na Rede Sustentabilidade segue um modelo “piramidal” – em que o congresso municipal elege delegados para a etapa estadual, que por sua vez define a composição do congresso nacional –, o magistrado entendeu que a nulidade inicial contaminou todas as instâncias subsequentes. O juiz aponta como irregulares a divulgação do congresso em prazo inferior ao mínimo exigido pelo regimento interno da legenda e o uso inadequado de redes sociais como único meio de convocação. “A ata notarial não comprova o cumprimento do prazo mínimo exigido pelo estatuto, ao contrário, confirma que a publicação da convocação se deu de modo precário. A mera divulgação do edital de convocação pela ferramenta stories do Instagram não supre os requisitos mínimos de publicidade, seja porque nem todos os que acessam a referida rede social ingressam no stories, seja porque a ferramenta em questão tem prazo limitado de duração e depois não pode mais ser visualizada senão pelo titular da conta – exatamente o que ocorreu no caso dos autos”, afirma o juiz. O magistrado também destaca falhas na conferência da identidade dos participantes e fraude no registro de assinaturas de pessoas que não estiveram presentes. Divisão interna Rompidas desde 2022, Heloísa Helena e Marina simbolizam a divisão no diretório nacional da legenda. As divergências têm origem tanto em diferenças programáticas quanto na relação com o governo federal. Enquanto Marina se define como “sustentabilista” e optou por integrar a gestão Lula como ministra do Meio Ambiente, Heloísa se posiciona como oposição ao Planalto e defende o “ecossocialismo”, corrente que associa a preservação ambiental à mudança do sistema econômico. O conflito entre as duas se aprofundou em abril após a disputa pelo comando da Rede, vencida por Heloísa. Aliados de Marina afirmam que mudanças estruturais no partido encampadas pela direção nacional, que está sob o comando do grupo ligado à Heloísa Helena tornaram “inevitável” a saída da ministra. O partido é hoje presidido por Paulo Lamac. Uma definição sobre o rumo político da ministra na eleição ainda não foi tomada, segundo interlocutores ouvidos pelo GLOBO. Aliados afirmam que ela deseja "lutar até o fim" pela Rede, mas o calendário eleitoral será determinante na tomada da decisão. A ambientalista mantém conversas com PT, PSB, PSOL e PV sobre a possibilidade de filiação. Marina afirma a aliados que uma eventual candidatura ao Senado por São Paulo só existiria caso respeitasse três requisitos: apoio à reeleição de Lula, construção coletiva e fortalecimento de uma frente ampla, sobretudo em São Paulo, e o fomento à agenda verde. Leia a íntegra da nota da Rede: "A decisão indicada aguarda recursos promovidos pelas partes, estes que, se acolhidos, podem ter efeitos integrativos. Ainda, sabe-se que as decisões judiciais produzem efeitos após transitadas em julgado. Data venia, como nenhuma decisão questionando a direção nacional da Rede Sustentabilidade transitou em julgado, não há que se falar em qualquer desrespeito ou desconsideração de decisão. Imputar à Rede o desrespeito a uma decisão judicial não é uma realidade nem mesmo uma interpretação minimamente correta. Cabe aqui acrescentar que o site do TSE informa, em tempo real, a todo cidadão que o consultar, quais direções partidárias estão válidas ou não, em todo o território nacional, inclusive com os nomes de todas as pessoas presentes em suas respectivas composições. Portanto, as atuais direções têm legitimidade para continuar atuando em todas as ações partidárias. Não há, reafirmamos, qualquer embaraço à plena regularidade da direção da Rede Sustentabilidade e neste momento pré-eleitoral, apenas interesses políticos opostos ou casos de extrema irresponsabilidade partidária insistem na criação de narrativas com clara intenção de comprometer o desempenho eleitoral da Rede, o que a direção naturalmente não pode permitir."