Moradores denunciam abandono de ponte de pedestres em Olaria, em Nova Friburgo A Prefeitura de Nova Friburgo formalizou o novo contrato de concessão dos serviços de limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos domiciliares e destinação final ambientalmente adequada. Após processo licitatório, a Vital Engenharia Ambiental S.A. foi declarada vencedora, a execução da prestação de serviço contratualizada ficará a cargo da Sociedade de Propósito Específico - SPE EBMA Gestão de Resíduos S.A., criada especificamente para operar o serviço. Com prazo de 30 anos, o contrato tem valor global de R$ 1.601.666.772,44 (um bilhão seiscentos e um milhões seiscentos e sessenta e seis mil setecentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), conforme o edital e a homologação publicada no Diário Oficial. Siga o canal do g1 Região Serrana no WhatsApp. Árvore caída em Nova Friburgo que impede passagem a escola da cidade. Pablo Machado O novo acordo encerra um período de prorrogações temporárias e marca o início de uma fase de reorganização e modernização da limpeza urbana no município. A concessionária será responsável por toda a operação dos serviços, incluindo: Coleta Manual e Conteinerizada de Resíduos Sólidos Domiciliares e Públicos; Fornecimento, Instalação, Manutenção e Higienização de Contêineres; Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares Através de Caçambas; Coleta Seletiva de Resíduos Recicláveis Porta a Porta e Através de PEVs; Operação e Manutenção de Ecopontos; Coleta e Transporte de Resíduos de Ecopontos; Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS; Coleta e Transporte e Destinação Final de Resíduos Inertes; Limpeza e Desobstrução de Bocas de Lobo e Caixas de Águas Pluviais; Varrição Manual de Vias e Logradouros Públicos; Varrição Mecanizada de Vias e Logradouros Públicos; Zeladoria e Manutenção de Praças Públicas; Roçada Manual de Vias e Logradouros Públicos; Raspagem de Sarjetas e Pintura de Meio Fio de Vias e Logradouros Públicos; Operação e Manutenção de Unidade de Triagem de Materiais Recicláveis; Manutenção e Monitoramento do Antigo Vazadouro Municipal; Destinação Final de Resíduos no Atual Aterro Sanitário; Encerramento, Monitoramento e Manutenção do Aterro Sanitário Atual; Implantação, Operação e Manutenção do Novo Aterro Sanitário; Programa de Educação Ambiental. O município destaca que o modelo de concessão amplia a capacidade de atendimento, garante maior eficiência e oferece segurança para o planejamento dos serviços ao longo das próximas três décadas. O contrato estabelece metas, indicadores e critérios de desempenho, além de prever penalidades em caso de descumprimento. A fiscalização ficará sob responsabilidade da Secretaria de Serviços e Equipamentos Públicos e da Subsecretaria de Serviços Concedidos, com apoio de um verificador independente que será contratado para acompanhar tecnicamente a execução. A Prefeitura também esclarece que a taxa de coleta de lixo, cobrada junto com o IPTU, não tem relação com o processo licitatório nem com o valor do contrato. A tarifa é um tributo municipal vinculado ao orçamento anual. Durante o período em que o município operou com prorrogações emergenciais, não houve necessidade de compensação financeira adicional à empresa responsável pelo serviço. A remuneração seguiu o previsto no contrato vigente à época. A população pode encaminhar dúvidas, sugestões ou denúncias por meio dos seguintes canais oficiais: Ouvidoria Geral - (22) 2525 9244 ou pelo e-mail. Subsecretaria de Serviços Concedidos - (22) 2525-9188 ou pelo e-mail. Secretaria de Serviços Públicos - (22) 2525-9124 A Prefeitura reforça que a assinatura do novo contrato representa um passo importante para garantir um sistema de limpeza urbana mais organizado, eficiente e compatível com as demandas atuais e futuras da cidade. A entidade divulgou nota com o status do contrato de zeladoria, a divisão por setores, os resultados já executados e como funciona a fiscalização (veja nota abaixo). A Prefeitura informa que o contrato de zeladoria urbana já está em vigor e que as equipes da EBMA seguem atuando conforme cronograma operacional. Para garantir mais eficiência nesta etapa inicial, o município foi dividido em quatro setores, que abrangem bairros como Conselheiro Paulino, Vila Nova, Centro, Olaria, Vargem Grande, Cascatinha, Cônego e outras localidades. As frentes de trabalho percorrem os bairros em ciclos contínuos e programados. Locais que ainda não receberam o serviço serão contemplados nas próximas fases. A fiscalização da execução dos serviços é realizada pela Secretaria de Serviços e Equipamentos Públicos e pela Secretaria Executiva de Desenvolvimento Regional (SEDER). O verificador independente está em fase de contratação — o termo de referência já foi publicado no jornal A Voz da Serra e será divulgado também em jornal de circulação nacional. A contratação e o pagamento do verificador são obrigações da EBMA, enquanto a escolha final cabe exclusivamente ao poder público. Entre os dias 12 de janeiro e 24 de fevereiro, foram executados 62.400 metros de roçada e capina, 3.603,6 km de varrição manual, 585 km de varrição mecanizada, além do atendimento de cerca de 70 pontos críticos de inertes previamente mapeados no município. Atualmente, 80 profissionais estão dedicados aos serviços de zeladoria, incluindo operadores de roçadeira, varredores, ajudantes, motoristas, operadores de retroescavadeira, técnicos de enfermagem, auxiliares administrativos e encarregados de campo e de mecânica pesada. As equipes atuam em mutirões por bairro, conforme planejamento operacional. A varrição é feita por profissionais distribuídos por setores fixos — cada varredor é responsável, em média, por 2,8 km de vias. A equipe de inertes segue o cronograma específico de atendimento aos pontos críticos. A Subsecretaria de Serviços Concedidos é responsável pela fiscalização do cumprimento do contrato de concessão, enquanto a Secretaria de Serviços e Equipamentos Públicos e a SEDER fiscalizam a execução diária dos serviços, com apoio técnico do verificador independente que será contratado.