O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o acordo de cooperação técnica firmado entre Brasil e Fiji (PDL 459/2022). O tratado havia sido assinado pelos governos dos dois países em 2013 e já contava com aprovação da Comissão de Relações Exteriores (CRE) em dezembro do ano anterior, com relatoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS). O objetivo do acordo é promover o desenvolvimento socioeconômico e sustentável de Brasil e Fiji por meio de projetos em diversas áreas prioritárias. A vigência inicial é de cinco anos, com renovação automática por períodos iguais. Os projetos serão executados através de ajustes complementares, envolvendo instituições públicas, privadas e organizações não governamentais. Bens, equipamentos e itens fornecidos por um país ao outro para esses projetos serão isentos de taxas e impostos, exceto por despesas de armazenagem, transporte e serviços conexos. Os países poderão recorrer a mecanismos de cooperação trilateral, por meio de parcerias com outros países, organizações internacionais e agências regionais. Além disso, Brasil e Fiji se comprometerão a fornecer apoio logístico ao pessoal envolvido, incluindo acomodação, facilidades de transporte e acesso à informação. Fiji é um país da Oceania, composto por mais de 300 ilhas, que se tornou independente da Grã-Bretanha em 1970. Sua população é de cerca de 1 milhão de pessoas, e a economia baseia-se na produção de cana-de-açúcar, coco e gengibre, além do turismo. A matéria agora segue para promulgação.