Metrópoles STJ ignora a própria jurispridência para absolver acusados de estupro de menores de 14 anos
Nos últimos dois anos, STJ relativizou o entendimento de que relações sexuais com menores de 14 anos configuram estupro de vulnerável
Nos últimos dois anos, STJ relativizou o entendimento de que relações sexuais com menores de 14 anos configuram estupro de vulnerável