Jovem Pan News Gonet critica decisão de Dino sobre penduricalhos
O PGR destacou que respeitar o pedido da ação é importante para limitar a atuação do Judiciário e que a alteração do objeto do pedido ofende o princípio da separação dos poderes
O PGR destacou que respeitar o pedido da ação é importante para limitar a atuação do Judiciário e que a alteração do objeto do pedido ofende o princípio da separação dos poderes