O pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da reeleição para presidente da República. O texto já está em fase de coleta de assinaturas e conta, até o momento, com o apoio de 14 parlamentares. A iniciativa de Flávio estabelece que o chefe do Executivo federal passe a ter direito a apenas um mandato, sem possibilidade de recondução ao cargo. A proposta altera o modelo atual, em vigor desde 1997, que permite uma reeleição consecutiva. + PL confirma De Toni para o Senado em ‘chapa pura’ com Carlos Ao anunciar a medida, o senador afirmou que a proposta tem caráter institucional e não deve ser interpretada como iniciativa individual. Segundo ele, o objetivo é promover uma mudança estrutural no sistema político brasileiro. “Protocolei uma proposta de emenda à Constituição para confirmar aquilo que já havia dito: o presidente da República deve exercer apenas um mandato”, declarou. “Estou fazendo um gesto público pelo fim da reeleição para a Presidência. Isso não é um projeto pessoal, é um projeto de país.” https://www.youtube.com/watch?v=YvcOxnqAmOk Mudança no sistema político A PEC propõe a alteração do artigo 14 da Constituição Federal, retirando a possibilidade de recondução ao cargo de presidente da República para mandatos consecutivos. Na justificativa da proposta, o senador argumentou que o modelo atual favorece a utilização da máquina pública em benefício eleitoral e compromete o equilíbrio democrático. O texto sustenta que o fim da reeleição pode reduzir distorções no processo eleitoral e reforçar a alternância de poder. Trechos da proposta indicam que o objetivo é “assegurar maior equilíbrio entre os concorrentes no processo eleitoral” e “evitar o uso da estrutura estatal como instrumento de perpetuação no poder”. Flávio pede apoio à PEC Em coletiva de imprensa, Flávio reforçou o caráter político da proposta e pediu engajamento da base aliada: “Está todo mundo muito consciente de qual é o objetivo, que é resgatar o nosso Brasil”. O senador também fez um apelo para que aliados defendam publicamente a proposta e associou a proposta à necessidade de mudança no país. “Peço a ajuda de todos para levar as nossas bandeiras e a nossa verdade em qualquer situação”, disse. “Tenho a consciência de que o Brasil não aguenta mais quatro anos de PT.” https://www.youtube.com/watch?v=FWn1hT7Xkt4 Tramitação no Congresso Para começar a tramitar, a PEC precisa reunir o apoio mínimo de 27 senadores. Depois dessa etapa, o texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se aprovado, seguirá para votação em dois turnos no plenário do Senado. Caso avance, a proposta ainda precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados, também em dois turnos, antes de ser promulgada. + Leia mais notícias de Política em Oeste O post Flávio propõe PEC para acabar com reeleição presidencial apareceu primeiro em Revista Oeste .