Uruguai e Argentina ratificam acordo entre Mercosul e União Europeia

O Uruguai tornou-se o primeiro país a ratificar o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) nesta quinta-feira, após votação no Congresso. Logo depois foi a vez da Argentina. A Câmara dos Deputados uruguaia aprovou o acordo por 91 votos a 2, um dia depois de o Senado tê-lo ratificado por unanimidade. “É histórico” e “um sinal” para a Europa, disse o ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Mario Lubetkin, após acompanhar a votação. Segundo Lubetkin, o acordo “não é mais parte de um debate, agora é parte de uma construção”. Ele reconheceu, no entanto, que “não será simples” colocá-lo em andamento. Na Argentina, o trâmite havia começado na Câmara, e hoje houve a aprovação no Senado. Com 69 votos a favor, 3 contra e nenhuma abstenção, o Senado concluiu o processo de ratificação parlamentar do acordo assinado em 17 de janeiro, em Assunção. O acordo cria a maior zona de livre comércio do mundo entre os 27 Estados da UE e os membros fundadores do Mercosul: Argentina, Uruguai, Brasil e Paraguai. O tratado eliminará tarifas sobre mais de 90% do comércio entre os dois blocos, que reúnem 30% do Produto Interno Bruto mundial e mais de 700 milhões de consumidores. Brasil e Paraguai já iniciaram os procedimentos institucionais para que seus respectivos Parlamentos ratifiquem o acordo nos próximos dias. O pacto gerou forte preocupação em diversos países da UE, especialmente a França, o que levou o Parlamento Europeu a encaminhar o documento ao Tribunal de Justiça do bloco em 21 de janeiro para verificar sua legalidade, suspendendo sua implementação formal. A Comissão Europeia, o braço executivo da UE presidido por Ursula von der Leyen, pode decidir implementá-lo de forma provisória. Por enquanto, não tomou nenhuma decisão. A tramitação do acordo no Parlamento Europeu encontrou fortes resistências e intensos protestos do setor agropecuário, que teme o impacto de uma chegada massiva de carne, arroz, mel ou soja sul-americanos, em troca da exportação de veículos, máquinas, queijos e vinhos europeus para o Mercosul. A Comissão Europeia adotou uma série de salvaguardas para proteger setores específicos. Já dentro do Mercosul, o tratado goza de amplo apoio, apesar das reservas de alguns setores industriais e outros, como a indústria vinícola. Apesar das dúvidas persistentes sobre as quotas de exportação, que serão definidas em negociações internas entre os dois blocos, os quatro países sul-americanos concluirão sua tramitação parlamentar nos próximos dias. O acordo permitirá que os países da União Europeia exportem automóveis, máquinas, vinhos e bebidas alcoólicas para o Mercosul em condições mais favoráveis. Por sua vez, os quatro países sul-americanos terão mais facilidade para vender carne, açúcar, arroz, mel e soja, entre outros produtos, para a Europa.