A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) está procurando uma alternativa técnica e jurídica para não ressarcir R$ 27,5 milhões aos cofres públicos por suspeita de superfaturamento. O montante consta em pedido da Controladoria Geral da União (CGU) , que apontou irregularidades na construção do Centro de Pesquisas, Inovação e Vigilância em Covid-19 (CPVICES) , no Rio de Janeiro. Ao rebater o relatório da CGU, porém, a Fiocruz se apoia em conclusões de um Grupo de Trabalho (GT) interno e em pareceres independentes. Além disso, uma consultoria avaliou que a obra teve “custo global compatível” com o mercado. O contrato ultrapassou R$ 206,9 milhões. As informações são do site Metrópoles. + Leia mais notícias de Política em Oeste Agora, a decisão caberá à Procuradoria Federal da Fiocruz. Enquanto isso, o governo federal aguarda o ressarcimento. “Considerando o tipo de contratação, em modalidade integrada (quando ocorre contratação simultânea do projeto e da obra), os resultados do Grupo de Trabalho divergem do entendimento da CGU", diz nota da Fiocruz. "Diante do conjunto das análises técnicas e da controvérsia de entendimento, o Grupo de Trabalho decidiu pelo encaminhamento do seu relatório final para avaliação jurídica no âmbito da Procuradoria Federal da Fiocruz. Novos encaminhamentos em resposta aos apontamentos da auditoria da CGU serão tomados após a análise pela Procuradoria Federal da Fiocruz.” CGU aponta irregularidades A CGU afirmou que não houve urgência legal para a contratação emergencial sem licitação. A Lei de Licitações e Contratos determina que obras desse tipo devem terminar em até um ano depois do início da emergência, declarada em março de 2020. O consórcio responsável, porém, só começou a obra no campus Fiocruz Maré em outubro de 2021. “A caracterização indevida do empreendimento como contratação emergencial, combinada com a determinação equivocada de que o empreendimento tivesse que ser concluído em doze meses, expôs à Fiocruz a uma série de riscos", informa a CGU. "Tais como alto grau de imprecisão da contratação, orçamentação inadequada, aumento do custo da obra, restrição à competitividade, possibilidade de erros construtivos e atrasos no início da operação do empreendimento." https://youtu.be/RdYnHYJFuaw?si=Nm-fsvxinhmHHo8d A controladoria concluiu que a dispensa de licitação foi indevida, além de apontar falhas de planejamento. Segundo a CGU, a Fiocruz optou por iniciar nova obra em vez de aproveitar estruturas do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS), então 60% concluído. A Fiocruz, por sua vez, afirmou que havia “necessidade de resposta rápida à pandemia de Covid-19”. A instituição disse que os laboratórios existentes não tinham as “condições técnicas, funcionais e de biossegurança” adequadas. A CGU também identificou falta de concorrência. Apenas um consórcio apresentou proposta. O órgão considerou curto o prazo de 20 dias dado às empresas para participar. Segundo a auditoria, a ausência de comparação de preços, erros de cálculo e um adicional de 15% para entrega em um ano elevaram os custos. Mesmo assim, houve atraso na conclusão e problemas de fiscalização. O que diz a Fiocruz Em nota, a Fiocruz afirmou que instituiu um Grupo de Trabalho (GT) para analisar os apontamentos da auditoria. Disse que a CGU está ciente da iniciativa e que as conclusões serão enviadas para avaliação jurídica antes de manifestação oficial. A fundação informou que o GT analisou material técnico interno e externo, orçamento independente e documentos contratuais. Segundo a Fiocruz, o estudo concluiu que as variações observadas são compatíveis com a modalidade de contratação integrada e com o anteprojeto adotado. Leia também: "CGU vê indícios de sobrepreço em contratação da Fiocruz" A instituição também afirmou ter contratado consultoria especializada para elaborar orçamento independente para revisar a metodologia e os apontamentos da CGU. O resultado indicou custo global compatível com o mercado e coerente com o porte e a complexidade do empreendimento. Por fim, a Fiocruz afirmou que o Centro de Pesquisa, Inovação e Vigilância em Covid-19 e Emergências Sanitárias está "plenamente operacional, com laboratórios de biossegurança níveis II e III em funcionamento e integração às atividades de pesquisa e vigilância do Sistema Único de Saúde (SUS)". O post Fiocruz tenta evitar devolução de R$ 27,5 milhões depois de auditoria da CGU apareceu primeiro em Revista Oeste .