Em uma tentativa de ampliar seu eleitorado além do bolsonarismo, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) passou a divulgar pontos do que deverá constar em seu plano de governo na corrida presidencial, mas já enfrenta questionamentos sobre parte das propostas, como ajuste fiscal, mudanças no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e privatizações. O presidenciável promete, por exemplo, reduzir impostos, cortar gastos e manter responsabilidade fiscal, mas sem explicar como faria para controlar despesas públicas e para manter o equilíbrio fiscal. São Paulo: Em evento com Flávio, Nunes diz que Jair Bolsonaro 'tem um gênio difícil' Jogo Político: A carta Felipe Curi que Flávio Bolsonaro guarda como coringa depois que Castro renunciar Já o chamado “Plano Real da Saúde” aposta em reorganizar o financiamento e a remuneração do SUS, mas especialistas apontam que alterações assim costumam pressionar o gasto público. Em outra frente, Flávio defende vender 95% das estatais sem indicar quais empresas entrariam no programa. Dirigentes do partido afirmam que o plano passou a funcionar como teste político da candidatura, com o desafio de demonstrar que as propostas são viáveis. Alguns pontos são vistos com ressalvas entre interlocutores do mercado. O núcleo econômico combina redução da carga tributária, corte de despesas administrativas, diminuição do número de ministérios, digitalização da máquina pública e avanço de privatizações. Em paralelo, Flávio tem defendido revisar pontos da reforma tributária recém-aprovada e discutir alterações nas reformas trabalhista e previdenciária. Zonas de tensão A simultaneidade dessas promessas é apontada por economistas como uma das principais zonas de tensão do plano, sobretudo pela ausência, até o momento, de detalhamento sobre uma âncora fiscal de um eventual governo. A formulação do plano vem sendo conduzida pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) e reúne economistas ligados ao antigo Ministério da Economia do ex-presidente Jair Bolsonaro, entre eles Adolfo Sachsida e Gustavo Montezano. O grupo diz trabalhar na estruturação de um programa ancorado em responsabilidade fiscal, redução do tamanho do Estado e reformas administrativas. — Temos interesse em diminuir a carga tributária e tornar o governo muito mais funcional. O país vive um aumento geométrico da dívida pública e precisa de responsabilidade fiscal — afirmou Marinho. — Seremos o contraponto do que está aí. Respeito à propriedade privada e revisão de grandes reformas, como a trabalhista e a previdenciária, que foram descaracterizadas. Temos que promover uma reforma tributária real. Especialistas ouvidos pelo GLOBO avaliam que a combinação entre redução de impostos e ampliação de privatizações pode ser viável do ponto de vista teórico, mas depende da existência de uma regra fiscal capaz de sobreviver a pressões políticas. — Quando você reduz imposto, diminui a receita. Privatizações geram receitas extraordinárias, mas que não se repetem. Sem uma regra clara que limite o crescimento das despesas, o ajuste pode até fechar a conta no primeiro momento, mas gerar desequilíbrio depois — afirma a economista Juliana Inhasz Kessler, professora do Insper. Experiências recentes pesam nessa avaliação. O teto de gastos aprovado em 2016, no governo de Michel Temer, perdeu eficácia após ser furado diversas vezes na gestão Bolsonaro. O novo arcabouço fiscal apresentado por Fernando Haddad, por sua vez, teve a meta de déficit zero revista antes mesmo de completar um ano e já convive com exceções e créditos extraordinários negociados com o Congresso. A promessa de revisitar reformas recentes também é vista com cuidado, diante do risco de reabrir debates sobre propostas ainda em fase de implementação. Para a economista Margarida Gutierrez, doutora pela UFRJ, a discussão sobre mudanças estruturais nas contas públicas é necessária diante do cenário fiscal brasileiro, mas é preciso ter cautela quando se trata de privatizações. — O Brasil tem um total desequilíbrio de contas públicas, e muitos especialistas estão fazendo propostas. A sociedade brasileira precisa se conscientizar de que o atual modelo fracassou — disse ela. — A questão da privatização não deve ser olhada pelo prisma fiscal, mas pela eficiência. As que são eficientes, como a Petrobras, não oneram o erário público. A discussão tem que ser feita caso a caso. Aliados afirmam que Flávio busca repetir a estratégia adotada pelo pai em 2018, quando Paulo Guedes foi apresentado como o Posto Ipiranga da campanha e responsável por dar credibilidade à agenda econômica e à candidatura. O ex-ministro mantém interlocução frequente com o senador e participa de discussões sobre o plano, mas seu retorno a um eventual governo é considerado improvável. A ex-presidente da Caixa Econômica Daniella Marques, pupila de Guedes, passou a ser considerada para a função. Riscos políticos Além de questionamentos técnicos, aliados veem riscos políticos. O plano para a saúde, formulado com participação do ex-ministro Marcelo Queiroga, por exemplo, parte do diagnóstico de que o principal gargalo do SUS estaria no modelo de financiamento. A proposta em discussão prevê a atualização da tabela SUS — responsável por definir os valores pagos a hospitais e profissionais — e a transição do modelo baseado no pagamento por procedimento para formatos vinculados a desempenho, metas assistenciais ou pacotes de atendimento. — O SUS precisa deixar de remunerar volume e implementar valor real. O sistema realiza procedimentos pagos abaixo do custo real, com base em uma tabela antiga. A proposta busca corrigir essas distorções. Não vamos aumentar despesas — disse Queiroga. No PL, dirigentes reconhecem que o SUS se tornou tema politicamente sensível após a pandemia. Um dos pontos citados é que alterações no financiamento exigem cautela porque podem gerar aumento permanente de despesas. A proposta também é contestada por especialistas da área. A médica sanitarista Lígia Bahia vê problemas no diagnóstico que sustenta a proposta. — O principal problema do SUS não é esse, mas as desigualdades na saúde — afirmou. — Temos um programa de saúde subfinanciado cronicamente e inferior ao de qualquer país desenvolvido e até da Argentina e do Chile. Ele (Flávio) vai aumentar o financiamento? Ele está prometendo austeridade fiscal. No campo das relações exteriores, Flávio tem adotado discurso de “pragmatismo”. Em viagem a Israel, contudo, mencionou a hipótese de transferir a embaixada para Jerusalém, promessa feita por seu pai em 2018 e abandonada diante da reação de países árabes. Outra promessa não cumprida por seu pai, o fim da reeleição presidencial, é apresentada como tentativa de reduzir resistências a ele no campo da direita. O apoio a um mandato único no Executivo também foi defendido em 2022 por Lula, que neste ano disputará a reeleição. Veja as propostas Ajuste fiscal - Flávio promete reduzir impostos, cortar gastos e manter responsabilidade fiscal, mas sem explicar como faria para controlar despesas públicas e para manter o equilíbrio fiscal. Revisão de reformas - A ideia de revisar trechos das reformas Trabalhista, Previdenciária e Tributária gera cautela entre aliados e especialistas, que veem risco de reabrir negociações recentes no Congresso. Mudanças no SUS - O Plano Real da Saúde aposta em reorganizar o financiamento e a remuneração do sistema, mas especialistas apontam que alterações assim costumam pressionar o gasto público. Privatizações - Flávio defende vender 95% das estatais sem indicar quais empresas entrariam no programa. A proposta enfrenta resistência política e, segundo especialistas, não resolve o desequilíbrio das contas públicas. Política externa - A defesa de transferir a embaixada brasileira para Jerusalém retoma proposta abandonada no governo Bolsonaro após reação de países árabes, compradores de carne brasileira. Fim da reeleição - O fim da reeleição aparece como compromisso pessoal do senador, mas repete promessa já feita por diferentes candidatos presidenciais e depende de aprovação constitucional.