A empresária do Espírito Santo Stéphany Passamani e seu namorado, Gabriel Marangoanha, planejaram a viagem para Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, há meses. Na madrugada de domingo, segundo dia do conflito na região, ela recebeu a informação do cancelamento do voo próximo ao horário de embarque. — Tomamos um susto— disse a empresária. No maior caos aéreo desde a pandemia: mais de 7 mil voos são cancelados em 3 dias Estreito de Ormuz: Guerra no Irã já provoca engarrafamento, com 150 petroleiros parados Stéphany afirmou que, até o momento, não sofreu impacto financeiro direto, já que a companhia aérea Emirates está custeando alimentação e hospedagem, uma vez que o casal é de outro estado e o voo tinha como origem o aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Segundo ela, os dois ainda mantêm a esperança de embarcar para Dubai: — A gente acredita que a situação vai se normalizar. Claro que existe uma preocupação natural, porque envolve um contexto internacional delicado, mas estamos tranquilos e confiando nas orientações oficiais — afirmou Stéphany, que ainda não cancelou as reservas de hotel e passeios marcados com auxílio de uma agência de viagens. Petróleo, dólar, inflação: Quais serão os impactos dos ataques entre EUA, Israel e Irã? Mas, e se a viagem não acontecer? Como proceder? Segundo Luciana Atheniense, advogada especialista em Direito do Turismo, as companhias aéreas têm responsabilidade legal de reembolsar o consumidor em situações de cancelamento de voos quando a prestação de serviço não é realizada por causa do fechamento do espaço aéreo. Mas ela afirma que, segundo o Código Brasileiro de Aeronáutica, as empresas não têm obrigação de prestar assistência material aos passageiros quando o espaço aéreo está comprometido. Para a advogada, a melhor saída é tentar um acordo extrajudicial com as companhias, já que há uma determinação do STF de suspender todos os processos sobre atraso e cancelamento de voos. Efeito ataque: Irã fecha o Estreito de Ormuz e ameaça incendiar 'qualquer navio' que tente cruzá-lo — Pelo Código do Consumidor, a empresa também tem que dar assistência com informações e recolocar o passageiro sem custo, em voos próprios ou de terceiros— explicou. De acordo com a especialista, nesse cenário, no entanto, não cabe processo por danos morais, já que a companhia aérea teve motivos para não realizar o serviço. Rogério Ceron: Conflito no Oriente Médio não deve interferir na decisão do Banco Central de queda de juros Em muitos casos, não há voo direto para o destino final e, por isso, o passageiro precisa fazer escala em outros estados, como é o caso de Stéphany e do namorado Gabriel. A especialista também afirmou que nos casos de reservas em hotéis e passeios perdidos, o consumidor tem o direito de ser restituído. — Quando o serviço é contratado por agências, há chance de algumas delas pedirem um valor pela comissão, mas eu não acho justo, já que o cliente não teve o que comprou. *Estagiária sob supervisão de Danielle Nogueira