Uma ampla coalizão de entidades do setor produtivo, por intermédio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), entregou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), um manifesto pedindo que o debate sobre a modernização da jornada de trabalho seja conduzido com base técnica e fora do ambiente de disputas eleitorais. O documento, intitulado “Manifesto pela modernização da jornada de trabalho no Brasil — Emprego formal, produtividade e qualidade de vida”, reúne mais de 100 entidades empresariais e alerta para os impactos econômicos de mudanças estruturais na legislação trabalhista. + ‘Redução unilateral da jornada vai aumentar desemprego, informalidade e inflação’, alerta economista Logo na abertura, os signatários reconhecem que o debate do fim da escala 6x1 é legítimo, mas fazem uma ressalva central: “O debate sobre a modernização da jornada de trabalho é legítimo e relevante para o bem-estar dos trabalhadores e para a dinâmica econômica do país. O objetivo social é claro: saúde e qualidade de vida. Para tanto, é necessário colocar também como aspecto central os impactos em competitividade, produtividade e a precarização dos empregos no Brasil.” Emprego formal como “ativo social” O manifesto coloca o emprego formal no centro da discussão. Segundo o texto, “sob o ponto de vista econômico, o emprego formal é um ativo social que precisa ser preservado”. As entidades citam dados do IBGE e do Ministério do Trabalho que indicam um contingente de dezenas de milhões de vínculos celetistas que poderiam ser afetados por mudanças abruptas. + Fim da escala 6x1 pode fechar até 1,2 milhão de vagas de emprego, afirma estudo A preocupação expressa pelas entidades é que uma eventual redução da jornada, se implementada sem contrapartida em produtividade, possa resultar em aumento de custos, retração de contratações e repasse de preços ao consumidor. “Quando a produção por hora trabalhada cresce, a sociedade consegue reduzir o volume de trabalho e preservar renda e preços”, destacou o documento. “Isto torna o processo sustentável. No entanto, quando a mudança ocorre sem esse equilíbrio, o resultado pode ser o aumento de custos, a redução de contratações formais e/ou o repasse de preços para o consumidor.” Princípios defendidos Os setores produtivos elencaram quatro princípios que deveriam nortear qualquer alteração: Preservação do emprego formal e mitigação de incentivos à informalidade — lembrando que “cerca de 40% da população economicamente ativa encontra-se na informalidade”; Produtividade como base para sustentabilidade e desenvolvimento social e econômico; Diferenciação por setor e uso de negociação coletiva, reconhecendo a heterogeneidade do mercado de trabalho; Discussão técnica aprofundada e governança de diálogo social, com construção de consensos entre trabalhadores, empregadores e poder público. Na parte final, o documento fez um alerta direto ao ambiente político: “Considera-se recomendável que o aprofundamento desta pauta ocorra fora do ambiente de disputas eleitorais, em momento mais propício à construção de consensos duradouros e de soluções equilibradas. Somente com maturidade social poderemos avançar para construir um futuro de trabalho mais justo, produtivo e equitativo para todos os brasileiros.” Entidades que assinaram o manifest o sobre a escala 6x1 : Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (ABAD); Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG); Associação Brasileira do Agronegócio da Região de Ribeirão Preto (ABAG/RP); Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS); Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ); Associação Brasileira das Empresas de Refeições Coletivas (ABERC); Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA); Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (ABIEC); Associação Brasileira da Indústria do Fumo (ABIFUMO); Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ); Associação Brasileira do Biogás e do Biometano (ABIOGÁS); Associação Brasileira das Indústrias Ópticas (ABIÓPTICA); Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE); Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (ABIPESCA); Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas (ABIR); Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal (ABISOLO); Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT); Associação Brasileira dos Lojistas Satélites de Shoppings (ABLOS); Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA); Associação Brasileira de Produtores e Beneficiadores de Borracha Natural (ABRABOR); Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito (ABRAFESC); Associação Brasileira de Frigoríficos (ABRAFRIGO); Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (ABRAFRUTAS); Associação Brasileira dos Produtores de Milho (ABRAMILHO); Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (ABRAPA); Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS); Associação Brasileira das Companhias Abertas (ABRASCA); Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE); Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL); Associação Brasileira de Sementes e Mudas (ABRASEM); Associação Brasileira dos Produtores de Sementes de Soja (ABRASS); Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (ABREMA); Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP); Associação Brasileira de Academias (ACAD Brasil); Associação dos Criadores de Mato Grosso (ACRIMAT); Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (ADIAL); Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano (AELO); Associação Nacional das Empresas de Produtos Fitossanitários (AENDA); Associação dos Misturadores de Adubos do Brasil (AMA Brasil); Associação Matogrossense dos Produtores de Algodão (AMPA); Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (ANDAV); Associação Nacional de Restaurantes (ANR); Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (APROSMAT); Associação Brasileira dos Produtores de Soja (APROSOJA BR); Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso do Sul (APROSOJA MS); Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (APROSOJA MT); Bioenergia Brasil; Associação de Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul (BIOSUL); Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB); Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC); Central Brasileira do Setor de Serviços (CEBRASSE); Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (CECAFÉ); Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP); Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos (CitrusBR); Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); Confederação Nacional de Dirigentes Logistas (CNDL); Confederação Nacional da Indústria (CNI); Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg); Confederação Nacional do Transporte (CNT); CropLife Brasil; Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP); Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP); Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (FAMASUL); Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso (FAMATO); Federação Brasileira de Hotéis e Alimentação (FBHA); Federação do Comércio de Bens de São Paulo (Fecomercio/SP); Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP); Federação Nacional das Empresas de Refeições Coletivas (FENERC); Federação Nacional de Call Center, Instalações e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e Informática (FENINFRA); Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (FEPLANA); Federação de Indústrias do Estado de Goiás (FIEG); Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (FIEMT); Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP); Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE); Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS); Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP); Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN); Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB); Indústria Brasileira de Árvores (IBÁ); Instituto Brasileiro para Inovação e Sustentabilidade do Agronegócio (IBISA); Instituto Brasil Logística (IBL); Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM); Instituto Livre Mercado; Movimento Brasil Competitivo (MCB); Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); Organização de Associações de Plantadores de Cana do Brasil (ORPLANA); Associação Brasileira dos Refinadores Privados (Refina Brasil); Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação no Estado de Minas Gerais (SEAC/MG); Sindicato da Habitação do Estado de São Paulo (SECOVI/SP); Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (SINDAG); Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (SINDAN); Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (SINDEPAT); Sindicato das Empresas de Segurança e Vigilância do Estado de Minas Gerais (SINDESP/MG); Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal (SINDIRAÇÕES); Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (SINDIVEG); Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil Factoring do Estado de São Paulo (SINFAC/SP); Sociedade Rural Brasileira (SRB); Associação Brasileira das Indústrias de Suco Integral (SucosBR); União Nacional do Etanol de Milho (UNEM); União da Indústria de Cana-de-Açúcar (ÚNICA); Viva Lácteos – Associação Brasileira de Laticínios (Viva Lácteos). + Leia mais notícias de política na coluna No Ponto O post O manifesto sobre a escala 6×1 entregue a Alcolumbre pelo setor produtivo apareceu primeiro em Revista Oeste .