Kataguiri pede urgência em projeto para reforçar que vínculo não exclui estupro

O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) protocolou nesta terça-feira, 3, um requerimento de urgência para o projeto de lei que altera o Código Penal para deixar explícita a natureza absoluta da presunção de vulnerabilidade da pessoa menor de 14 anos no crime de estupro de vulnerável. O requerimento é assinado também pelos líderes do União Brasil, Pedro Lucas... The post Kataguiri pede urgência em projeto para reforçar que vínculo não exclui estupro appeared first on O Antagonista .