União destina R$ 539 mil para ações emergenciais em Paraty após temporais

Foi publicada no Diário Oficial da União a transferência de R$ 539 mil para o município de Paraty, no Sul Fluminense, para a realização de ações emergenciais de resposta aos estragos provocados pelas fortes chuvas que atingiram a cidade nos últimos dias. Na última sexta-feira, a cidade teve o estado de calamidade pública reconhecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (Midr), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). Airbnb doa R$ 1 milhão para proteção de vegetação de restinga na orla do Rio Alerj deve pautar projetos voltados às mulheres e avança na criação de CPI do Feminicídio após explosão de violência no Rio Os recursos serão repassados por meio do Midr, com intermediação da Sedec. A medida foi formalizada por portaria assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros. De acordo com o texto, o valor será transferido em parcela única, a título de Transferência Legal, e destinado a ações de resposta, conforme solicitação registrada no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O dinheiro vai sair da verba do governo destinada à Defesa Civil e será usado para ações emergenciais e para consertar obras e estruturas que foram danificadas ou destruídas pelo desastre. Por se tratar de situação emergencial, o prazo para execução das medidas será de 180 dias a partir da publicação da portaria no Diário Oficial da União. As chuvas que atingiram Paraty nos dias 27 e 28 de fevereiro, provocaram um acumulado de 228,39 milímetros em 24 horas. Houve quedas de árvores, quatro deslizamentos de barreiras, interrupção no fornecimento de energia elétrica, danos à rede de abastecimento de água e queda de pontes. Pontos de apoio foram abertos para acolher moradores afetados, como a Escola Municipal Pequena Calixto, que recebeu 51 pessoas. Na sexta-feira, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu o estado de calamidade pública em Paraty. Segundo o governo federal, a situação de calamidade pública é caracterizada quando um desastre provoca danos e prejuízos que comprometem de forma substancial a capacidade de resposta do poder público local.