Oposição desfaz narrativa do governo sobre a PEC da Segurança

A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira 4, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A proposta passou em dois turnos no mesmo dia, com ampla maioria de votos, e seguiu depois para análise do Senado. Apesar de o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter tratado o resultado como uma vitória política, os opositores comemoraram o resultado. + Leia mais notícias de Política em Oeste "A PEC da Segurança Pública traz avanços importantes no enfrentamento ao crime organizado", afirmou a Oeste a deputada Rosana Valle (PL-SP). "Entre eles, o fortalecimento da integração entre as Forças de Segurança, a criação de mecanismos nacionais mais eficientes de cooperação policial e instrumentos mais firmes para combater organizações criminosas que hoje atuam em vários Estados." https://www.youtube.com/watch?v=9XEDviA8e3w O texto original do governo sofreu alterações. Entre as mudanças que contrariaram posições defendidas pelo Executivo esteve a retirada da proposta de transformar a Polícia Rodoviária Federal em Polícia Viária Federal, que ampliaria sua atuação para ferrovias e hidrovias. Também foi suprimida a previsão que dava à União competência mais ampla sobre a segurança pública, o que era visto por governadores e pela oposição como tentativa de centralização. O texto final teve 461 votos a favor e 14 contra. Manteve maior autonomia para Estados e municípios e redefiniu o papel da União sobretudo como financiadora e coordenadora do sistema e não como executora direta de políticas de segurança. A deputada Rosana analisou as mudanças: "Tudo isso foi necessário e representa um passo importante, por isso, meu voto foi a favor da PEC." PEC da Segurança foi rejeitada por alguns aliados de Lula Dos 14 deputados que votaram contra a proposta no segundo turno, 10 pertencem a partidos que integram a base de apoio do próprio governo no Congresso, sobretudo parlamentares do Psol. A aprovação ocorreu depois de quase um ano de negociações e mudanças no texto original enviado pelo Executivo. Rosana apenas lamentou o fato de a redução da maioridade não ter sido incluída na PEC. Leia mais: "Câmara aprova PEC da Segurança Pública; proposta vai ao Senado" "Lamento profundamente que a redução da maioridade penal tenha sido retirada do texto", ressaltou a parlamentar. "Sabemos hoje que muitas facções criminosas utilizam adolescentes em suas ações justamente porque a legislação é mais branda. Enfrentar o crime exige coragem para tratar esse tema de frente. Esse debate precisa continuar no Congresso Nacional." O post Oposição desfaz narrativa do governo sobre a PEC da Segurança apareceu primeiro em Revista Oeste .