O assassinato de duas crianças em Itumbiara (GO), no mês passado, deixou a psicóloga Janne Silva indignada: eram novas vítimas da mesma tragédia que ela experimentou, em março de 2019, quando o ex-marido matou a tiros seus dois filhos. O caso na cidade goiana levou outras mães a reviverem a dor de serem alvos da chamada violência vicária, em que o homem usa terceiros, especialmente os filhos, para atingir a mulher. O ato extremo também ajudou a acelerar o debate legislativo sobre uma punição específica para esse tipo crime e sua inclusão entre as formas de violência de gênero. Crime: pescadores ilegais sequestram e torturam indígena marubo no Vale do Javari Veja origem e significado: dia Internacional da Mulher entrou no calendário, oficialmente, na década de 70 A Polícia Civil de Goiás concluiu que o então secretário de Governo de Itumbiara, Thales Machado, agiu sozinho ao balear os filhos Miguel, de 12 anos, e Benício, de 8, enquanto eles dormiam. O crime foi premeditado pelo pai no contexto da separação — ele ameaçou Sarah Araújo ao dizer que a vida dela “viraria um inferno” e fez postagem nas redes sociais culpando a mãe dos meninos. Sete anos antes, na véspera do carnaval de 2019, Janne viu Lucas, de 9 anos, e Mariah, de 6, vivos pela última vez. Mário Eduardo Paulino deixou uma carta de despedida em que confessava ter tramado o crime desde a primeira separação, em 2014. Ele fez denúncias sem provas no Conselho Tutelar, tentou tirar a guarda da mãe e, entre várias ameaças, picotou com uma tesoura as roupas dos filhos. Lucas avisou que os relatos do pai eram mentira, mas não lhe deram ouvidos, e medidas protetivas foram negadas. Era uma “tragédia anunciada”, recorda a psicóloga: — Ele expôs as crianças e a mim a todo tipo de tortura psicológica. Ele saiu para passear, comprou presentes, fez a cena de “pai maravilhoso” e, no dia seguinte, cometeu o crime. A advogada dele disse que a culpa era minha por ter “deixado” as crianças irem. É pesado, depois de perder os filhos, ficar procurando o que poderia ter feito de diferente. Pensei em fugir, mas ele ameaçou minha família inteira. Não tinha saída. Janne afirma ter sido desacreditada repetidas vezes pelas autoridades. Cinco dias antes do crime, ela disse a agentes da Assistência Social: “Os atos de Mário só parariam com morte”. A mãe conseguiu se reerguer com o apoio da família e auxílio profissional. Depois de anos “trancada” em casa por Mário, a psicóloga voltou ao trabalho e se especializou em luto, para cumprir a última promessa feita a Lucas e Mariah. — Saí do enterro direto para a sala da psicóloga. Em meio ao caos, prometi que a morte deles não seria em vão, que eu ajudaria outras pessoas. Isso me ajudou a recomeçar — conta Janne, que se casou novamente, mas não quis mais filhos. — A maternidade me foi ceifada. Escalada de agressões O caso de Itumbiara também remexeu as piores lembranças de Letícia Keiko. Em março de 2023, o ex-marido dela, Flávio Crestana, matou Diana, de 10 anos. Letícia conta que demorou a perceber que era vítima de violência muito antes do ato extremo. Com o nascimento da menina, Flávio se tornou “extremamente controlador” e sempre a colocava para baixo. Chegou a acusá-la de explorar a filha, estrela de peças publicitárias, para ganhar dinheiro, embora guardasse todo o cachê. Letícia relata que Flávio a provocava até que ela saísse do controle e gravava as brigas, entre outras iniciativas de produzir supostas provas para obter a guarda unilateral de Diana. Sob pressão do ex, a mãe abriu mão de receber pensão alimentícia. Sem condições de contratar uma babá, ela não conseguia ficar com a filha durante a semana. O nascimento do irmão, Theo, realizou um sonho da menina. — Éramos muito felizes. Até que um dia Diana estava na casa do pai dela, e ele acabou com essa felicidade. Ele estava me matando há muitos anos, de certa forma. Nesse dia, além de matá-la, me matou também. Ela tentou me ligar, e eu estava dormindo. Ela me deixou um áudio que eu fico ouvindo quando dá muita saudade — narra. Letícia soube na manhã seguinte que Diana estava morta. Ficou por meses em estado de choque, com a ajuda da mãe para cuidar de Theo, até que conseguiu, com amigos, um emprego de volta na área da aviação. Embora tenha consciência da responsabilidade do ex-marido, perdura um sentimento de culpa, diz. — Algumas pessoas dizem que foi surto, mas foi vingança, para me atingir. Foi uma escalada de violência. Não superei e nunca vou superar. Consigo criar o Theo sem deixar sequelas para ele em relação a essa perda. Ele se recorda bem dos momentos que viveram juntos — afirma Letícia, que defende “vigorosas mudanças” nas leis para evitar casos parecidos. A Câmara dos Deputados deve votar no plenário nos próximos dias a inclusão da violência vicária entre as definições de violência doméstica e familiar previstas na Lei Maria da Penha. Após o caso de Itumbiara, o projeto foi reunido a outros dois textos, um que inclui no Código Penal o crime de homicídio vicário, com pena de até 40 anos de prisão, e outro que o insere no rol de crimes hediondos. Cunhada em 2012 pela psicóloga argentina Sonia Vaccaro, a expressão “violência vicária” deriva do latim vicarius, com ideia de substituição. Em outras palavras, a mulher é o alvo central do crime, cometido por intermédio de outra vítima. Atualmente, a Lei Maria da Penha prevê como formas de violência contra a mulher as modalidades física, psicológica, sexual, patrimonial e moral (ligada aos crimes de calúnia, difamação ou injúria) e deixa margem para outros enquadramentos com a expressão “entre outras”. Sem a menção específica na legislação, não há dados consolidados sobre violência vicária, e a incidência em decisões judiciais é reduzida. Em geral, as ocorrências se diluem para previsões legais, como alienação parental, ameaça, homicídio e violência psicológica. Enquanto isso, casos semelhantes ao de Itumbiara se sucedem. Em 2021, Evaldo Zenteno foi condenado em Pernambuco a 20 anos de prisão por matar o filho de 2 anos, Miguel Henrique. Ele não aceitava o fim do relacionamento com Thayelle Bogado. Em novembro passado, a Justiça gaúcha manteve a condenação de David Lemos a 175 anos de cadeia pelo homicídio dos quatro filhos, de 3 a 11 anos, em 2022, após a mãe das crianças, Thays Antunes, ser agredida e pedir o divórcio. ‘Morta mesmo viva’ Após o caso de Itumbiara, em Goiás, a delegada Amanda Souza, da Polícia Civil do Pará, relembrou nas redes como “foi morta, mesmo ainda estando viva” em julho de 2023. Seu ex-marido, que nunca sequer levantara a voz, se transformou após o pedido de separação. “Ele me enviou uma mensagem: ‘Seu futuro será de tristeza e solidão’. E às 16h recebi a ligação que destruiu minha vida. Ele disse: ‘Matei seus filhos’ (...). Eu não posso cair na tristeza nem me entregar à solidão porque, se eu desmoronar, o assassino vence duas vezes”, escreveu em relato no Instagram. Coordenadora do Coletivo Mães na Luta, Vanessa Hacon diz que o reconhecimento expresso da lei é o primeiro passo para o combate à violência vicária. A especialista lembra que, nos últimos anos, protocolos e guias de órgãos como Conselho Nacional de Justiça (CNJ) orientaram a atuação do sistema de Justiça sob a perspectiva da violência de gênero. Ainda assim, várias mulheres que denunciam abusos e ameaças contra si e contra os filhos seguem sendo desacreditadas. — Existe uma progressão da violência. O homem faz denúncias falsas, vai ao Conselho Tutelar, à polícia, ao Judiciário, acusa maus-tratos, negligência, distorce a realidade. Muitas vezes, essa mulher é tida como mentirosa, alienadora. As legislações protetivas não são aplicadas, as vítimas ficam vulneráveis. Vivemos uma epidemia de violência contra a mulher. Não é à toa que isso não cessa.