Bolsonaro na UTI aumenta pressão da oposição para Moraes colocar ex-presidente em domiciliar

LAURA SCOFIELD E CAIO SPECHOTO BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) A internação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva) em Brasília levou parlamentares bolsonaristas a voltar a elevar a pressão para o STF (Supremo Tribunal Federal) mudar o ex-presidente para a prisão domiciliar. O alvo principal é o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que condenou Bolsonaro por tentativa de golpe no ano passado. Congressistas aliados do ex-presidente devem se reunir a partir desta segunda-feira (16) para discutir uma estratégia de pressão sobre o Supremo, afirmou à Folha o líder da oposição, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB). Ele avalia que a saúde do presidente leva o tom das críticas à corte a subir ainda mais. Moraes rejeitou neste mês um pedido da defesa de Bolsonaro para que o ex-presidente seja transferido da unidade conhecida como Papudinha para casa. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), porém, já avisou que apresentará uma nova solicitação ao STF. O pedido deve vir junto com uma estratégia da oposição de disparar ataques à corte. "Vamos continuar pressionando politicamente até o presidente ficar em casa, para que ele possa ter mais dias de vida", declarou Cabo Gilberto Silva. "A Suprema Corte está envolvida em diversos escândalos de corrupção, tráfico de influência, decisões arbitrárias, perseguição. A gente vai bater pesado nesse sentido", acrescentou o deputado. O ex-presidente foi internado no hospital DF Star, na capital federal, com uma broncopneumonia na última sexta-feira (13). Os médicos dizem que o caso é grave e que ainda não é possível estimar quando ele terá alta. O ex-mandatário tem um histórico de internações e cirurgias desde 2018, quando foi vítima de uma facada durante a campanha presidencial. Boletim médico divulgado no domingo (15) afirma que o ex-presidente está clinicamente estável e teve melhora na função renal. Apesar disso, os médicos relatam que os marcadores inflamatórios do sangue do ex-presidente estão elevados, o que levou à ampliação da cobertura de antibióticos. A fragilidade da saúde também levou congressistas a sondar ministros do STF sobre a possibilidade de o ex-presidente ser colocado em prisão domiciliar. Esses políticos, ouvidos pela Folha sob reserva, avaliam que a chance de Bolsonaro ser enviado para casa permanece pequena. A leitura é de que seria mais fácil o ex-presidente ir para prisão domiciliar se o projeto que reduz penas dos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 entrasse em vigor. O raciocínio é que o texto diminuiria a pena de Bolsonaro e faria com que o tempo que ele já passou preso representasse um percentual maior do tempo de pena. Assim, enviá-lo para casa seria uma decisão menos radical. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, mas o tempo em regime fechado deve ficar entre seis a oito anos. Se a redução de penas vigorasse, o período passaria para algo entre dois anos e quatro meses e quatro anos e dois meses, dependendo da interpretação jurídica. O projeto que reduz as penas foi aprovado pelo Congresso no fim do ano passado e vetado pelo presidente Lula (PT). O Legislativo tem o direito de rejeitar vetos do Executivo e forçar propostas a entrar em vigor, mas nesse caso há um obstáculo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não quer convocar uma sessão do Congresso Nacional em que o veto poderia ser derrubado, porque há assinaturas suficientes para a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) mista para investigar o escândalo do Banco Master. Pelas regras do Congresso, a comissão seria automaticamente instalada em caso de abertura da sessão, mas o senador tem indicado que é contrário à criação da comissão. Relator do projeto que reduz penas, o deputado Paulinho da Força (SD-SP) defende que seja feito um acordo para que o veto seja deliberado sem instalar a CPI. "Deveria derrubar o veto do Lula, que ele fez para fazer política. Fazer uma coisa por vez", declarou à Folha. Líder do PDT, o deputado Mário Heringer (MG), disse que a pressão de opositores contra o STF e a retomada das discussões sobre prisão domiciliar e sobre a derrubada do veto ao projeto que diminuiu as penas de condenados pelo 8 de janeiro é esperada. "A saúde do Bolsonaro é uma saúde que requer cuidados e cada evento que ele tiver vai ser usado pela base dele para tentar constranger o Judiciário e sensibilizar para o lado dele", declarou. Já o líder do Republicanos, Augusto Coutinho (PE), criticou a pressão da oposição contra a Suprema Corte. "O Congresso não tem que estar pressionando o STF para eles tomarem ou não tomarem uma decisão", disse. Ele avalia que, como o ano eleitoral reduz o tempo de discussão de projetos no Congresso, os parlamentares deveriam estar focados nas pautas que requerem decisões. Nesta segunda-feira, os líderes se reunirão para decidir as prioridades de votação das próximas semanas, que serão feitas de forma remota. Bolsonaro cumpre pena na Papudinha, como é conhecido um dos batalhões da Polícia Militar de Brasília. Ele foi condenado por tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado. Caso o veto seja derrubado, a redução das penas afetará tanto o presidente quanto outros condenados pela tentativa de golpe de Estado, como os que participaram dos atos de 8 de janeiro de 2023.