Pressionado pelo avanço da investigação sobre o Banco Master, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu ontem sinais de que levará adiante a pauta de contenção aos excessos do Poder Judiciário. Em decisão, o ministro Flávio Dino proibiu que a aposentadoria compulsória seja a punição máxima a um magistrado. De acordo com Dino, essa regra não encontra mais amparo na Constituição após a Reforma da Previdência aprovada em 2019. Na determinação, o integrante da Corte assinalou que infrações graves cometidas por juízes e desembargadores devem ser punidas com a perda do cargo, sem remuneração da função. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.