PF abre inquérito para investigar preços abusivos de combustíveis, diz ministro da Justiça

A Polícia Federal instaurou inquérito para apurar preços "abusivos" de combustíveis, informou nesta terça-feira o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva. Além disso, a Secretaria Nacional do Consumidor mobilizou os Procons de todos os estados para a fiscalização. – É inaceitável que a falsa alegação de impacto da guerra seja fator para incremento dos preços – disse o ministro. Lima e Silva afirmou ainda que o Ministério de Minas e Energia e os ministérios públicos estaduais também participam do trabalho de fiscalização. Nesta terça-feira, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) deu início a uma operação de fiscalização em nove estados e no Distrito Federal, em conjunto com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons estaduais e municipais. As ações estão focadas na coleta de preços em postos de combustíveis para análise, pela Agência, sobre possíveis preços abusivos. As equipes foram espalhadas por Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo Além dos valores, a qualidade dos combustíveis e quantidade fornecida pelas bombas também estão na mira da fiscalização. Em uma ofensiva para conter o preço do combustível, governo federal na semana passada a edição de uma medida provisória que prevê o pagamento de subvenção a produtores e importadores do diesel. O valor será de R$ 0,32 por litro, que deverá ser repassado ao consumidor. O texto estipula ainda um imposto de exportação sobre o produto com alíquota de 12%. Em outra medida, o Palácio do Planalto zerou o PIS e o Cofins do diesel.