Entenda se agricultor cearense que encontrou possível petróleo pode lucrar com líquido Desde que o agricultor Sidrônio Moreira, de 63 anos, encontrou uma possível jazida de petróleo ao perfurar um poço em seu quintal para obter água na cidade de Tabuleiro do Norte (CE), diversas dúvidas surgiram em torno do assunto. Uma delas é se ele poderá lucrar com o achado, caso seja confirmado que o líquido se trata de petróleo. A resposta é complexa e depende de vários fatores. Entenda: Sidrônio perfurou dois poços em sua propriedade, já que enfrenta dificuldades para acessar água encanada no sítio onde mora. No lugar da água, encontrou um líquido preto, denso, viscoso e com cheiro de combustível. O caso iniciou em novembro de 2024, mas só no dia 12 de março deste ano a Agência Nacional do Petróleo (ANP) visitou o local pela 1° vez. Agora, a família aguarda um laudo definitivo do órgão para esclarecimentos. LEIA TAMBÉM: 'Água aqui é muito raro': esposa de agricultor que encontrou possível petróleo no CE Achado de possível petróleo em poço raso no Ceará causa 'espanto' em técnicos da ANP Sidrônio segura nas mãos pote com líquido encontrado ao cavar poço no quintal. Gabriela Feitosa/g1 Próximos passos Moisés Vieira, representante da ANP, explica que nesse momento a orientação principal do órgão é isolar a área e evitar qualquer contato com o material. Os proprietários não devem acessar o poço nem permitir a aproximação de terceiros. Essa precaução é fundamental para garantir a segurança das pessoas e proteger o meio ambiente contra possíveis riscos não dimensionados "Em conversa aqui com o IFCE, eles irão providenciar uma amostra coletada e nós iremos encaminhar ao laboratório para que faça as devidas análises. A análise aí é uma questão técnica, tem que ver os parâmetros que vão ser analisados, mas essa análise vai buscar trazer algumas informações, características químicas desse material, para que se entenda do que se trata". Equipe da ANP levou amostra colhida pelo IFCE para analisar. Divulgação/IFCE Um processo foi aberto pela ANP para apurar oficialmente a notificação. Ainda não há um prazo estimado para a conclusão e divulgação dos resultados. O tempo necessário dependerá da logística de transporte da amostra e da complexidade dos testes laboratoriais exigidos. Moisés ainda pontua que, pela Constituição Federal, o subsolo e as riquezas nele contidas, como petróleo e gás, pertencem exclusivamente à União. Portanto, o proprietário da terra onde o poço foi perfurado, no caso Sidrônio Moreira, não tem direito ou titularidade sobre o recurso natural descoberto. "Ele só pode ser explorado e produzido mediante um contrato assinado entre a União, com a ANP envolvida e empresas especializadas no setor. O proprietário da terra não tem direito ao material, é propriedade da União. Eu não posso estimar prazo [para a divulgação oficial do resultado], o que a gente pode dizer é que toda e qualquer informação produzida vai constar no processo administrativo", explicou o técnico. Caso seja confirmado, o agricultor poderá 'lucrar'? Na foto estão Sidney Moreira (esquerda) e Sidrônio Moreira (direita) no sítio onde moram em Tabuleiro do Norte. Gabriela Feitosa/g1 Como dito acima, o agricultor não será dono do petróleo, pois a Constituição Federal determina que o subsolo e suas riquezas, incluindo o petróleo e o gás, são de propriedade e monopólio da União. No entanto, Sidrônio poderá ter um retorno financeiro caso a área passe por um processo de exploração e produção comercial no futuro. Dessa maneira, o proprietário da terra tem direito a receber um percentual. ➡️Mas, atenção: primeiro a agência precisa analisar se vale a pena explorar a bacia. Outros achados parecidos foram descartados por serem acúmulos pequenos. Esse repasse financeiro, garantido por lei, pode chegar a até 1%, dependendo de vários fatores que precisarão ser avaliados. ➡️ Em resumo, embora o agricultor não tenha a titularidade sobre o recurso e não possa vendê-lo por conta própria, ele tem o direito de receber essa compensação financeira caso a extração comercial se concretize. Leia também Sítio onde foi achado possível poço de petróleo precisa de carros-pipa para complementar abastecimento de água Agricultor que encontrou possível petróleo fez empréstimo de R$ 15 mil para perfurar solo em busca de água 'Não quero riqueza, quero dinheiro para sobreviver', diz agricultor que encontrou possível petróleo no Ceará Achado causou 'espanto' Família aguarda resposta da ANP. Gabriela Feitosa/g1 Ao g1, os técnicos da ANP disseram que o achado causou espanto na equipe, pois é incomum que líquido semelhante a petróleo jorre de uma profundidade considerada rasa (40 metros). "Existe o processo de exsudação, que é quando o petróleo ou hidrocarboneto como um todo vai à superfície de maneira natural. Mas não é o caso, claramente, aqui. Houve uma perfuração, uma perfuração rasa, uma profundidade muito abaixo do que é naturalmente realizado na exploração e produção de petróleo e gás", explicou Ildeson Prates Bastos, superintendente da ANP. Nesta primeira visita, no entanto, os agentes apenas verificaram o poço de onde a substância emergiu e conversaram com a família do agricultor. O g1 acompanhou presencialmente a visita. "Isso nos causou um pouco de espanto, mas considerando a área e a geologia da região, sendo uma borda de bacia, a gente pretende dar continuidade aos estudos para entender melhor o que pode ter acontecido. E, a partir de um relatório, a gente conseguir se manifestar mais assertivamente", pontuou o especialista. Achado de possível petróleo em poço raso no Ceará 'causa espanto' em técnicos da ANP A ANP confirmou que as terras de Sidrônio Moreira são contempladas pela bacia da região vizinha, no Rio Grande do Norte, mas somente testes mais exclusivos irão apontar se o líquido é mesmo petróleo. Ainda não há prazo para este resultado. "Na verdade, ela não está próxima da bacia sedimentar de Potiguar, ela está contemplada pela bacia sedimentar de Potiguar. Mas ela é uma região de borda e, obviamente, ela tem nas suas vizinhanças ali campos petrolíferos já conhecidos, já estabelecidos, consolidados, que produzem há décadas e que podem contribuir para que haja e que se comprove que o indício é o hidrocarboneto. Mas, obviamente, essa é uma análise preliminar. Só vai poder ser confirmado a partir de análises específicas", acrescenta Ildeson Prates. Assista aos vídeos mais vistos do Ceará: