Patente do Ozempic chega ao fim amanhã: o que muda agora no Brasil

A patente da semaglutida, princípio ativo do Ozempic, Wegovy e Rybelsus, medicamentos indicados para o tratamento de diabetes e obesidade chega ao fim nesta sexta-feira (20). Isso significa que, medicamentos genéricos e similares, à base de semaglutida, poderão ser comercializados no Brasil, desde que aprovados pela Anvisa. Segundo a legislação brasileira, medicamentos inovadores, como Ozempic, podem ser protegidos por patentes. O prazo garante à farmacêutica - no caso destes medicamentos, à Novo Nordisk - que arcou com os custos de desenvolvimento daquele remédio o direito de comercializá-la de forma exclusiva por um período de 20 anos a partir da solicitação da patente. Depois disso, outros fabricantes podem produzir e submeter à aprovação da Anvisa versões similares ou genéricas. Na prática, isso significa que a partir da queda da patente, haverá mais concorrência e, portanto, existe a expectativa de redução dos preços destes medicamentos que, atualmente, têm um custo bastante elevado. De acordo com Reginaldo Arcuri, presidente do Grupo FarmaBrasil, que representa as principais indústrias farmacêuticas nacionais, em entrevista ao GLOBO, "hoje já existem pelo menos 13 pedidos de registro de medicamentos à base de semaglutida. Desses, sete são de empresas brasileiras, de capital nacional". No Brasil, os genéricos, que são vendidos apenas com o nome da substância, são obrigatoriamente ao menos 35% mais baratos. Um estudo de pesquisadores da Universidade de Brasília e da Universidade Federal de Santa Catarina, porém, constatou que eles costumam ter preços 59% inferiores aos remédios de referência. No caso dos similares, 15%. No entanto, isso não deve acontecer da noite para o dia. Primeiro, os laboratórios tem que desenvolver a semaglutida, que é o princípio ativo destes medicamentos, e, depois, submetê-lo para aprovação da Anvisa. Há também a necessidade de adequar as plantas para fabricação em massa. Mas Arcuri acredita que ainda este ano pode haver uma redução de preços. A redução dos preços também abre a possibilidade da oferta pelo SUS. Em 2025, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) deu parecer desfavorável à incorporação dos princípios ativos semaglutida e liraglutida, considerando, entre outras razões, o impacto orçamentário de mais de R$ 8 bilhões. Esse valor representa quase o dobro do orçamento do Farmácia Popular em 2025. Em nota, o Ministério da Saúde afirma que solicitou à Anvisa prioridade no registro de medicamentos com os princípios ativos semaglutida e liraglutida, para tratamento da obesidade e diabetes tipo 2. "Com a entrada de novos medicamentos genéricos no mercado e aumento da concorrência, os preços devem cair de forma significativa. Em média, estudos apontam que os genéricos induzem queda de 30% nos preços. Esse é um fator determinante para a análise de sua possível incorporação ao SUS", diz a pasta.